TJBA - 8000107-93.2016.8.05.0239
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 20:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 31/03/2025 23:59.
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26/03/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 11:34
Expedição de intimação.
-
12/02/2025 17:56
Expedição de intimação.
-
12/02/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2024 02:17
Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 06/12/2024 23:59.
-
06/11/2024 04:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 05/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 11:23
Expedição de intimação.
-
11/09/2024 09:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000107-93.2016.8.05.0239 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Sebastião Do Passé Exequente: Emily Luciane Silva Dos Santos Advogado: Luiz Henrique Baqueiro Dos Santos (OAB:BA21039) Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Djalma Luiz Alves Menezes (OAB:BA30362) Exequente: Jucimara Damasceno Muniz Advogado: Luiz Henrique Baqueiro Dos Santos (OAB:BA21039) Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Djalma Luiz Alves Menezes (OAB:BA30362) Exequente: Maria Celeste Lidio Santos De Brito Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Djalma Luiz Alves Menezes (OAB:BA30362) Advogado: Luiz Henrique Baqueiro Dos Santos (OAB:BA21039) Exequente: Maria Das Gracas Neres Dos Santos Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Luiz Henrique Baqueiro Dos Santos (OAB:BA21039) Advogado: Djalma Luiz Alves Menezes (OAB:BA30362) Exequente: Maria Das Gracas Ribeiro De Santana De Oliveira Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Djalma Luiz Alves Menezes (OAB:BA30362) Advogado: Luiz Henrique Baqueiro Dos Santos (OAB:BA21039) Executado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Intimação: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000107-93.2016.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUENTE: EMILY LUCIANE SILVA DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS (OAB:BA21039), DJALMA LUIZ ALVES MENEZES (OAB:BA30362), CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS (OAB:BA6204) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifico que foi noticiado o falecimento da Sra.
MARIA DAS GRAÇAS NERES DOS SANTOS, sendo requerida habilitação dos seus herdeiros, conforme petição coligida no ID Num. 95603869.
Todavia, não foi anexada aos autos a certidão de óbito.
Intimem-se as autoras, através do Patrono, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito da Sra.
MARIA DAS GRAÇAS NERES DOS SANTOS.
Decorrido o prazo, certifique-se.
Após, conclusos.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, 10 de abril de 2022.
Marcelo Lagrota Juiz de Direito - 2º substituto -
01/11/2023 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 21:00
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
21/05/2022 05:22
Decorrido prazo de CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS em 12/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 05:22
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 05:22
Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 12/05/2022 23:59.
-
20/04/2022 08:54
Publicado Intimação em 18/04/2022.
-
20/04/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 08:54
Publicado Intimação em 18/04/2022.
-
20/04/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
20/04/2022 08:53
Publicado Intimação em 18/04/2022.
-
20/04/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
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19/04/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2022 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2022 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2022 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2022 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2022 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2022 22:25
Despacho
-
03/12/2021 12:31
Conclusos para despacho
-
18/04/2021 02:35
Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 11/03/2021 23:59.
-
18/04/2021 02:35
Decorrido prazo de CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS em 11/03/2021 23:59.
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18/04/2021 02:35
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59.
-
12/03/2021 04:31
Publicado Intimação em 24/02/2021.
-
12/03/2021 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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11/03/2021 19:15
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 11:40
Expedição de intimação.
-
23/02/2021 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 11:40
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 04:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 06/03/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 05:53
Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 05:53
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 05:53
Decorrido prazo de CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS em 11/02/2020 23:59:59.
-
26/01/2020 14:41
Publicado Intimação em 09/01/2020.
-
26/01/2020 14:41
Publicado Intimação em 09/01/2020.
-
26/01/2020 14:41
Publicado Intimação em 09/01/2020.
-
17/01/2020 12:42
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2020 12:54
Expedição de intimação via Sistema.
-
08/01/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/12/2019 08:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/03/2019 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 05/12/2018 23:59:59.
-
28/03/2019 00:17
Decorrido prazo de CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS em 10/10/2018 23:59:59.
-
28/03/2019 00:17
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS em 10/10/2018 23:59:59.
-
28/03/2019 00:17
Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 10/10/2018 23:59:59.
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10/12/2018 10:57
Conclusos para despacho
-
10/12/2018 10:56
Juntada de Certidão
-
03/10/2018 01:10
Publicado Intimação em 03/10/2018.
-
03/10/2018 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2018 01:09
Publicado Intimação em 03/10/2018.
-
03/10/2018 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2018 01:09
Publicado Intimação em 03/10/2018.
-
03/10/2018 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2018 13:17
Expedição de intimação.
-
01/10/2018 13:17
Expedição de intimação.
-
01/10/2018 13:17
Expedição de intimação.
-
01/10/2018 13:17
Expedição de intimação.
-
27/09/2018 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2017 15:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/02/2017 01:22
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS em 20/10/2016 23:59:59.
-
26/01/2017 01:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 12/12/2016 23:59:59.
-
26/01/2017 01:51
Decorrido prazo de CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS em 01/11/2016 23:59:59.
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15/12/2016 08:47
Conclusos para despacho
-
15/12/2016 08:46
Juntada de Certidão
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23/10/2016 00:08
Decorrido prazo de DJALMA LUIZ ALVES MENEZES em 19/10/2016 23:59:59.
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11/10/2016 09:23
Expedição de intimação.
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11/10/2016 09:23
Expedição de intimação.
-
10/10/2016 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2016 20:51
Conclusos para despacho
-
29/09/2016 20:48
Juntada de Certidão
-
27/09/2016 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2016 19:02
Conclusos para despacho
-
11/03/2016 17:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2016
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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