TJBA - 8000745-45.2020.8.05.0156

1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas

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Polo Ativo

Partes

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP

CNPJ: 14.126.500/0001-89

Advogados

VALDIRENE ALVES MOURA

OAB: 43934/BA

CPF *79.***.*72-74

Polo Passivo

Partes

AGAMENON DOS SANTOS AGUIAR

CPF *57.***.*03-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2025 20:37

    Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 24/10/2024 23:59.

  • 07/03/2025 11:54

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 22:24

    Publicado Intimação em 03/10/2024.

  • 21/10/2024 22:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000745-45.2020.8.05.0156 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Macaúbas Exequente: Erm Empreendimentos Agricolas Ltda - Epp Advogado: Valdirene Alves Moura (OAB:BA43934) Executado: Agamenon Dos Santos Aguiar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000745-45.2020.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS EXEQUENTE: ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP Advogado(s): VALDIRENE ALVES MOURA (OAB:BA43934) EXECUTADO: AGAMENON DOS SANTOS AGUIAR Advogado(s): DECISÃO Defiro o pleito retro (id. 436581479), condicionado ao recolhimento prévio das custas, por ato, 15 dias, pela exequente.

    Após o recolhimento, determino: 1- A pesquisa e bloqueio de eventuais créditos em contas bancárias de titularidade do(a) executado(a) que fora devidamente citado, até o valor apontando, para posterior transferência para conta judicial, pelo sistema SISBAJUD (antigo bacenjud), nos termos do art. 854 do CPC.

    Após o protocolamento da ordem judicial de requisição de informações, perante o SISBAJUD, aguarde-se, em cartório, por 5 (cinco) dias.

    Após, proceda-se a consulta à resposta. 2 – Obtendo êxito a penhora de dinheiro em quantia integral ou parcial, via SISBAJUD, serve o espelho como Auto de Penhora, do qual deve o Executado ser intimado, na forma do art. 854, do CPC.

    Após, AGUARDE-SE o transcurso do prazo de 5 dias previstos para a Impugnação ao bem penhorado.

    Sendo esta apresentada, voltem-me conclusos.

    Não tendo havido Impugnação, promova-se a transferência definitiva da quantia a uma conta judicial.

    Após a confirmação do depósito, expeça-se alvará de liberação da quantia, com acréscimos que porventura incidirem. 3 – Na eventualidade de não ser encontrado dinheiro, ou irrisório o valor bloqueado, consulte-se o RENAJUD.

    Do resultado, vista à credora, 15 dias.

    Diligencie-se.

    Atribui-se a esta força de mandado/ofício.

    Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

    JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO MPM

  • 01/10/2024 16:58

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/03/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 10:18

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 14/10/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2022 16:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/05/2021 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 14:33

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 29/01/2021 04:07

    Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 07:02

    Publicado Intimação em 20/01/2021.

  • 19/01/2021 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/01/2021 10:14

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2020 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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