13/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/06/2024 09:43

Baixa Definitiva
13/06/2024 09:43

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo de ELIANA JESUS DE LIMA em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 01:55

Publicado Intimação em 20/05/2024.
15/05/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 07:38

Recurso Extraordinário não admitido
10/05/2024 07:42

Conclusos para despacho
09/05/2024 00:34

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDA em 08/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:01

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2024 02:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 00:49

Decorrido prazo de ELIANA JESUS DE LIMA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
10/04/2024 19:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/03/2024 01:10

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
16/03/2024 04:48

Conhecido o recurso de CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0002-36 (RECORRENTE) e não-provido
06/03/2024 17:09

Deliberado em sessão - julgado
16/02/2024 15:10

Incluído em pauta para 06/03/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
06/02/2024 13:27

Solicitado dia de julgamento
02/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 01:04

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 07:08

Expedição de intimação.
19/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:27

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:12

Publicado Decisão em 06/12/2023.
07/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 06/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 05:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 10:15

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição incidental
18/10/2023 03:30

Publicado Decisão em 17/10/2023.
18/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 03:19

Publicado Decisão em 17/10/2023.
18/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 15:13

Conhecido o recurso de CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0002-36 (RECORRENTE) e não-provido
13/10/2023 09:41

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:48

Recebidos os autos
02/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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