03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000384-61.2013.8.05.0108 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iraquara Autor: Agatha Christie Nascimento Souza Advogado: Eliel Bastos Pinto De Oliveira (OAB:BA47346) Autor: Eric Gustavo Nascimento Souza Advogado: Eliel Bastos Pinto De Oliveira (OAB:BA47346) Autor: Diana Cleia De Souza Nascimento Reu: Manoel Messias De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000384-61.2013.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: AGATHA CHRISTIE NASCIMENTO SOUZA e outros (2) Advogado(s): ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA (OAB:BA47346) REU: MANOEL MESSIAS DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados.

Trata-se de ação de alimentos, no curso da qual os requerentes atingiram a maioridade civil e informaram a falta de interesse no prosseguimento do feito, conforme se verifica em Id 451121653.

Considerando a ausência do interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora a custas e despesas processuais, restando a exigibilidade suspensa, na forma no § 3º do art. 98 do CPC, por ser o demandante beneficiário da justiça gratuita.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Ficam revogadas tutelas antecipadas eventualmente concedidas.

Registre-se.

Intimem-se, Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da distribuição.

Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.

Iraquara-Ba, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-Ba
27/09/2024 20:55

Baixa Definitiva
27/09/2024 20:55

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 20:54

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/08/2024 15:50

Expedição de intimação.
12/07/2024 15:47

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/06/2024 14:17

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:16

Expedição de Mandado.
28/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2023 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 07:42

Expedição de Mandado.
07/08/2023 20:07

Outras Decisões
02/03/2023 14:34

Conclusos para julgamento
02/03/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 14:33

Conclusos para julgamento
12/02/2022 10:39

Decorrido prazo de ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
17/01/2022 08:30

Publicado Intimação em 17/01/2022.
17/01/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 14:56

Conclusos para despacho
01/10/2019 14:56

Conclusos para despacho
26/04/2019 14:26

Devolvidos os autos
09/11/2018 12:53

CONCLUSÃO
09/11/2018 12:51

PETIÇÃO
03/04/2017 11:17

MERO EXPEDIENTE
14/06/2016 12:28

CONCLUSÃO
14/06/2016 12:25

PETIÇÃO
05/05/2016 08:40

REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR
11/04/2016 12:18

PETIÇÃO
10/01/2014 10:20

CONCLUSÃO
10/01/2014 10:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/11/2013 16:20

DOCUMENTO
26/11/2013 16:17

AUDIÊNCIA
14/11/2013 07:56

DOCUMENTO
14/11/2013 07:53

MANDADO
14/11/2013 07:53

MANDADO
25/10/2013 14:06

MANDADO
25/10/2013 14:05

MANDADO
24/10/2013 12:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/10/2013 07:59

DOCUMENTO
08/10/2013 12:27

MERO EXPEDIENTE
03/09/2013 12:14

CONCLUSÃO
03/09/2013 11:59

PETIÇÃO
06/08/2013 14:01

CONCLUSÃO
06/08/2013 10:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2013

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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