05/10/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0500601-29.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Reu: Estado Da Bahia Interessado: Luiz Carlos Teixeira Leite Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500601-29.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
25/09/2024 17:23

Conclusos para julgamento
25/09/2024 17:21

Expedição de despacho.
18/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:05

Conclusos para julgamento
28/12/2023 19:28

Publicado Despacho em 09/11/2023.
28/12/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
08/11/2023 12:32

Expedição de despacho.
08/11/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA LEITE em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:38

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2023 15:21

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:05

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:17

Conclusos para julgamento
16/11/2022 13:09

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:51

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
17/08/2022 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
17/08/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 00:00

Expedição de documento
17/08/2022 00:00

Mero expediente
06/07/2020 00:00

Concluso para Sentença
22/05/2020 00:00

Publicação
20/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2020 00:00

Mero expediente
14/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/01/2019 00:00

Expedição de documento
10/10/2018 00:00

Mero expediente
10/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
08/11/2016 00:00

Petição
08/11/2016 00:00

Petição
28/10/2016 00:00

Publicação
26/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/08/2016 00:00

Petição
06/07/2016 00:00

Expedição de Certidão
05/07/2016 00:00

Expedição de Ofício
04/05/2016 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
03/05/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
16/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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