TJBA - 8000366-73.2017.8.05.0168
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:55
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 13:06
Decorrido prazo de SIMONE DANTAS SANTANA em 07/03/2025 23:59.
-
07/02/2025 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 19:57
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2024 07:00
Expedição de intimação.
-
05/12/2024 07:00
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 18:43
Desentranhado o documento
-
04/12/2024 18:43
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000366-73.2017.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Autor: Simone Dantas Santana Advogado: Enzo Philipe Goncalves Oliveira (OAB:BA60845) Intimação: FICA(M) O(A)(S )ADVOGADO(A)(S) DA(S) PARTE(S) RÉ, POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADO(A)(S) DO TEOR DO(A) DESPACHO/DECISÃO.
MONTE SANTO, 27 de abril de 2021.
EU, - ESCRIVÃ/SUBESCRIVÃ. "Vistos, etc.
Apresentou o autor execução do valor remanescente a título de dano material, assim como noticia o descumprimento da obrigação da fazer (adequação a classificação da unidade consumidora com tarifa rural residencial), e ao realizar o cálculo da evolução da dívida, adotou a média de consumo dos últimos sessenta meses após a citação, bem como a tarifa adequada a unidade de consumidora da requerente, além de acostar aos autos faturas de consumo que revelam a incidência de ICMS e tarifa que não correspondem com a classificação imputada pela concessionária de serviços à aquela unidade consumidora.
Sendo assim, intime-se a parte requerida, para fins de esclarecimento de tais controvérsias, sob pena de serem considerados os cálculos apresentados pela parte requerente.
Prazo: 15 dias.
Monte Santo-BA, 7 de abril de 2021 Sirlei Caroline Alves Santos Juiz de Direito" -
02/10/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 15:35
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 02:57
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 01:37
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 20/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 13:47
Publicado Intimação em 28/04/2021.
-
29/04/2021 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
27/04/2021 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/04/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 11:10
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2021 17:43
Conclusos para despacho
-
03/04/2021 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2021 02:01
Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59.
-
30/03/2021 02:01
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 18/05/2020 23:59.
-
30/03/2021 02:01
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 18/05/2020 23:59.
-
29/03/2021 15:38
Publicado Intimação em 23/04/2020.
-
29/03/2021 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
25/01/2021 18:41
Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
-
25/01/2021 18:41
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 11/09/2020 23:59:59.
-
25/01/2021 18:41
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 11/09/2020 23:59:59.
-
10/01/2021 10:52
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 18/11/2020 23:59:59.
-
05/12/2020 20:04
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 19/11/2020 23:59:59.
-
04/10/2020 11:51
Publicado Intimação em 20/08/2020.
-
01/10/2020 17:10
Publicado Intimação em 19/08/2020.
-
18/08/2020 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2020 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2020 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 21:18
Conclusos para despacho
-
06/08/2020 15:14
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2020 09:26
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 15/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 09:23
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 15/06/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 10:42
Conclusos para decisão
-
09/06/2020 12:42
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
05/06/2020 00:23
Publicado Intimação em 03/06/2020.
-
01/06/2020 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2020 20:29
Juntada de ato ordinatório
-
01/06/2020 09:22
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 03:47
Publicado Intimação em 13/05/2020.
-
12/05/2020 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 13:55
Expedição de Alvará via #Não preenchido#.
-
28/04/2020 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2020 00:10
Conclusos para decisão
-
20/04/2020 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/04/2020 19:17
Juntada de ato ordinatório
-
20/04/2020 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2018 20:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/07/2017 01:47
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 12/07/2017 23:59:59.
-
13/07/2017 01:47
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONCA em 12/07/2017 23:59:59.
-
11/07/2017 13:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/07/2017 13:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/07/2017 03:31
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONCA em 12/06/2017 23:59:59.
-
06/07/2017 03:31
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 12/06/2017 23:59:59.
-
30/06/2017 00:04
Publicado Intimação em 30/06/2017.
-
30/06/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/06/2017 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2017 13:03
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/06/2017 00:11
Publicado Intimação em 31/05/2017.
-
13/06/2017 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/06/2017 15:33
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/06/2017 15:47
Conclusos para despacho
-
30/05/2017 12:29
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/05/2017 18:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/05/2017 03:31
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/05/2017 15:00:00.
-
16/05/2017 15:23
Conclusos para julgamento
-
15/05/2017 23:43
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2017 13:07
Juntada de aviso de recebimento
-
10/05/2017 21:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/05/2017 14:57
Juntada de Petição de contestação
-
17/04/2017 00:07
Publicado Intimação em 17/04/2017.
-
13/04/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/04/2017 15:07
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2017 13:01
Expedição de citação.
-
10/04/2017 17:14
Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 10/05/2017 15:00.
-
10/04/2017 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2017 21:12
Conclusos para decisão
-
06/04/2017 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2017
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8162465-30.2022.8.05.0001
Maria de Fatima Pinheiro dos Santos
Municipio de Salvador
Advogado: Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/11/2022 14:52
Processo nº 0039089-42.2005.8.05.0001
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Thaise Rachel Almeida Pereira
Advogado: Marcelle Menezes Maron
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/04/2005 09:30
Processo nº 8001837-52.2022.8.05.0006
Municipio de Amargosa
Terezinha Peixoto Costa - ME
Advogado: Caio Moura Lomanto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/08/2022 17:08
Processo nº 8002746-03.2021.8.05.0274
Misael Dias Lima
Carlos Alberto Rocha Faria
Advogado: Jose Claudio Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/03/2021 13:35
Processo nº 8000366-73.2017.8.05.0168
Simone Dantas Santana
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Marcelo Salles de Mendonca
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/10/2018 20:47