TJBA - 8010098-80.2019.8.05.0080

1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*82-53

Advogados

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB: 14534/BA

CPF *68.***.*18-20

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB: 16256/BA

CPF *41.***.*82-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2025 10:11

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

  • 27/05/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2025 16:18

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 16/02/2025 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 13:08

    Expedição de intimação.

  • 12/02/2025 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 13:24

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 22:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2024 23:59.

  • 08/01/2025 02:44

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

  • 07/01/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2024 04:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.

  • 04/10/2024 03:31

    Publicado Intimação em 03/10/2024.

  • 04/10/2024 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010098-80.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Luiz Carlos De Oliveira Advogado: Eusebio De Oliveira Carvalho Filho (OAB:BA16256) Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Vistos, etc.

    Compulsando os autos, verifica-se que embora devidamente intimado, o INSS não apresentou impugnação aos cálculos juntados pelo exequente (ID 466024748).

    Diante da inércia do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados no presente processo (ID 456157957).

    Expeçam-se os ofícios requisitórios, tanto da parte autora quanto dos honorários de sucumbência, requisitando-se o pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), se for o caso.

    Os valores devem ser atualizados pelo INSS a partir da data de sua elaboração até a data do efetivo pagamento.

    Após, expeça-se alvará, caso necessário.

    Cumpra-se.

    Feira de Santana – Bahia, 30 de setembro de 2024.

    Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito

  • 01/10/2024 11:58

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 07:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 08:49

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2024 04:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:11

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 17:12

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 01:24

    Publicado Despacho em 07/05/2024.

  • 08/05/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 08:07

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 12:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/03/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 23:52

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 07/03/2024 23:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 09:46

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 09:44

    Transitado em Julgado em 28/02/2024

  • 28/02/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 20:50

    Publicado Despacho em 05/08/2020.

  • 25/08/2020 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/08/2020 18:22

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/08/2020 13:57

    Publicado Sentença em 22/07/2020.

  • 11/08/2020 02:19

    Publicado Intimação em 21/07/2020.

  • 04/08/2020 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 11:12

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 15:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/07/2020 06:34

    Juntada de Alvará judicial

  • 22/07/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 22/07/2020

  • 21/07/2020 06:42

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 21/07/2020 06:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 14:21

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/07/2020 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2020 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2020 09:28

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 14/07/2020 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/06/2020 00:59

    Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 10/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2020 07:57

    Publicado Intimação em 12/05/2020.

  • 17/05/2020 05:32

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 17/05/2020 00:46

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 13:05

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 11/05/2020 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2020 13:02

    Juntada de laudo pericial

  • 17/04/2020 14:03

    Juntada de intimação

  • 17/04/2020 13:49

    Juntada de acesso aos autos

  • 17/04/2020 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2020 16:01

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 12:49

    Publicado Intimação em 28/02/2020.

  • 13/03/2020 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2020 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2020 02:39

    Publicado Intimação em 03/03/2020.

  • 02/03/2020 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/02/2020 10:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/02/2020 08:45

    Expedição de citação via Sistema.

  • 27/02/2020 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2020 08:33

    Juntada de laudo pericial

  • 13/02/2020 21:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2020 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 00:10

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 21/01/2020 23:59:59.

  • 20/12/2019 02:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2019 23:59:59.

  • 19/12/2019 06:30

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 18/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 06:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 21:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2019 21:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 01:25

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 09/12/2019 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2019 06:25

    Publicado Despacho em 05/12/2019.

  • 04/12/2019 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2019 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2019 08:09

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 04/12/2019 08:09

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 04/12/2019 08:02

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 04/12/2019 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2019 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2019 09:58

    Publicado Decisão em 28/11/2019.

  • 27/11/2019 09:06

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 27/11/2019 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/11/2019 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 09:06

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 12:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/11/2019 13:44

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2019 10:42

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2019 16:39

    Publicado Despacho em 17/10/2019.

  • 18/10/2019 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 11:16

    Expedição de despacho.

  • 10/10/2019 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 09:29

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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