TJBA - 8002757-62.2020.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 09:04
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/04/2024 09:04
Baixa Definitiva
-
16/04/2024 09:04
Transitado em Julgado em 16/04/2024
-
18/07/2023 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0249913-0)
-
14/07/2023 00:52
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 00:29
Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA GOMES em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:28
Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE JESUS SILVA em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:20
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:18
Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS REIS GONCALVES em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:05
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:03
Decorrido prazo de ABNOAN ALVES DE SOUZA em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:03
Decorrido prazo de SONIA DOS SANTOS DIOGO em 04/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:14
Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS REIS GONCALVES em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:12
Decorrido prazo de ABNOAN ALVES DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 01:05
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:02
Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA GOMES em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo de SONIA DOS SANTOS DIOGO em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:56
Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE JESUS SILVA em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:43
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
-
17/06/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 01:57
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
09/06/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
08/06/2023 17:48
Publicado Despacho em 06/06/2023.
-
08/06/2023 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
06/06/2023 16:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/06/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 09:13
Expedição de decisão.
-
05/06/2023 17:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/06/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 11:58
Expedição de despacho.
-
05/06/2023 11:36
Não conhecido o recurso de ABNOAN ALVES DE SOUZA - CPF: *49.***.*50-97 (APELANTE)
-
05/06/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:14
Conclusos #Não preenchido#
-
29/05/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 24/05/2023 23:59.
-
11/04/2023 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/03/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 06:27
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 06:27
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 15:37
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
05/03/2023 22:37
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
24/02/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 00:21
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 01:47
Publicado Decisão em 10/02/2023.
-
13/02/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
13/02/2023 01:11
Publicado Decisão em 10/02/2023.
-
13/02/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 10:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/02/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 17:54
Expedição de decisão.
-
09/02/2023 16:24
Recurso Especial não admitido
-
09/02/2023 14:52
Expedição de decisão.
-
09/02/2023 12:47
Negado seguimento a Recurso
-
25/01/2023 10:20
Conclusos #Não preenchido#
-
25/01/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
25/12/2022 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 30/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 22:21
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 02:16
Decorrido prazo de ABNOAN ALVES DE SOUZA em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 02:16
Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS REIS GONCALVES em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 02:16
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 02:16
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 02:16
Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE JESUS SILVA em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 02:16
Decorrido prazo de SONIA DOS SANTOS DIOGO em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 02:16
Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA GOMES em 03/10/2022 23:59.
-
20/09/2022 00:18
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 09:40
Baixa Definitiva
-
16/09/2022 09:40
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2022 09:40
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 17:13
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
15/09/2022 12:55
Juntada de Petição de recurso especial
-
09/09/2022 13:10
Publicado Ementa em 09/09/2022.
-
09/09/2022 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/09/2022 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/09/2022 10:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/09/2022 14:06
Deliberado em sessão - julgado
-
30/08/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 00:32
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 18:10
Incluído em pauta para 29/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
15/08/2022 20:47
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/08/2022 14:38
Solicitado dia de julgamento
-
05/08/2022 17:04
Conclusos #Não preenchido#
-
05/08/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 00:31
Decorrido prazo de ABNOAN ALVES DE SOUZA em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:31
Decorrido prazo de IVONE APARECIDA DOS REIS GONCALVES em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:31
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:31
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
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27/07/2022 00:31
Decorrido prazo de MARIA LUZIA DE JESUS SILVA em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:31
Decorrido prazo de SONIA DOS SANTOS DIOGO em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:31
Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA GOMES em 26/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 00:25
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 09:41
Publicado Despacho em 11/07/2022.
-
11/07/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 11:21
Conclusos #Não preenchido#
-
08/07/2022 11:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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