TJBA - 0501725-26.2019.8.05.0150

1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO FERREIRA LISBOA

CPF *75.***.*15-17

RICARDO DA SILVA DE SANTANA

LUIS HENRIQUE DA SILVA

WESLEY DOS SANTOS BITTENCOURT

Advogados

FABIO DE SOUZA DA SILVA

OAB: 56891/BA

CPF *29.***.*91-29

DANILO PEREIRA SILVA

OAB: 74572/BA

CPF *20.***.*72-83

LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA

OAB: 78008/BA

CPF *48.***.*33-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 15:25

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 15:24

    Juntada de informação

  • 08/04/2025 11:19

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 08/04/2025 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 15:24

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2025 15:24

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2025 15:24

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2025 14:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/03/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 16:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/10/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 00:58

    Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 18:32

    Decorrido prazo de LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA em 08/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 18:32

    Decorrido prazo de DANILO PEREIRA SILVA em 08/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 22:22

    Publicado Intimação em 03/10/2024.

  • 21/10/2024 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 21/10/2024 22:21

    Publicado Intimação em 03/10/2024.

  • 21/10/2024 22:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 21/10/2024 22:20

    Publicado Intimação em 03/10/2024.

  • 21/10/2024 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 17/10/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 20:51

    Decorrido prazo de Wesley dos Santos Bittencourt em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 20:51

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 10:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/10/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501725-26.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wesley Dos Santos Bittencourt Reu: Luis Henrique Da Silva Reu: Pablo Ferreira Lisboa Advogado: Fabio De Souza Da Silva (OAB:BA56891) Reu: Ricardo Da Silva De Santana Advogado: Laryssa Rosas De Almeida (OAB:BA78008) Advogado: Danilo Pereira Silva (OAB:BA74572) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2 ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas Rua Romualdo de Brito, S/N, Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - CEP 42700-000, Lauro De Freitas-BA Fone: (71)32833613 / e-mail: [email protected] / Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501725-26.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Wesley dos Santos Bittencourt e outros (3) Advogado(s): DANILO PEREIRA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO PEREIRA SILVA (OAB:BA74572), LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA (OAB:BA78008), FABIO DE SOUZA DA SILVA (OAB:BA56891) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

    LAURO DE FREITAS/BA, 1 de outubro de 2024.

    Luiza Sena Servidora Municipal

  • 03/10/2024 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 17:20

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 17:20

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 16:00

    Juntada de Petição de AF Tráfico _absolvição 0501725_26.2019.8.05.0150

  • 16/09/2024 09:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/09/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 09:33

    Juntada de informação

  • 16/09/2024 09:17

    Juntada de laudo pericial

  • 16/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 11:34

    Juntada de laudo pericial

  • 30/08/2024 13:20

    Juntada de informação

  • 30/08/2024 11:18

    Juntada de informação

  • 29/08/2024 10:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 29/08/2024 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/08/2024 11:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 20/08/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/05/2024 09:15

    Decorrido prazo de Pablo Ferreira Lisboa em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:15

    Decorrido prazo de Wesley dos Santos Bittencourt em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:15

    Decorrido prazo de Ricardo da Silva de Santana em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:15

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 22:49

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 06/05/2024 09:48

    Juntada de informação

  • 06/05/2024 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 09:38

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 08:13

    Audiência em prosseguimento

  • 07/11/2023 15:43

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2024 11:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 06/11/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:31

    Juntada de informação

  • 21/09/2023 08:24

    Juntada de informação

  • 21/09/2023 07:47

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 13/07/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:35

    Audiência em prosseguimento

  • 13/02/2023 09:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 11:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 01/02/2023 10:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 11:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 05/12/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 13:01

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:53

    Juntada de informação

  • 05/11/2022 20:11

    Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

  • 05/11/2022 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 22/10/2022 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2022 07:52

    Comunicação eletrônica

  • 21/10/2022 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 19/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 00:00

    Mandado

  • 19/10/2022 00:00

    Mandado

  • 19/10/2022 00:00

    Mandado

  • 19/10/2022 00:00

    Mandado

  • 15/10/2022 00:00

    Petição

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/10/2022 00:00

    Petição

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2022 00:00

    Petição

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/09/2022 00:00

    Documento

  • 26/09/2022 00:00

    Petição

  • 01/06/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 03/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/02/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 03/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/03/2020 00:00

    Petição

  • 05/02/2020 00:00

    Petição

  • 07/01/2020 00:00

    Petição

  • 07/11/2019 00:00

    Denúncia

  • 06/11/2019 00:00

    Petição

  • 30/10/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 01/10/2019 00:00

    Petição

  • 12/09/2019 00:00

    Petição

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/09/2019 00:00

    Petição

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/07/2019 00:00

    Petição

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/07/2019 00:00

    Petição

  • 19/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/07/2019 00:00

    Mandado

  • 15/07/2019 00:00

    Mandado

  • 03/07/2019 00:00

    Petição

  • 28/06/2019 00:00

    Mandado

  • 20/06/2019 00:00

    Petição

  • 04/06/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/06/2019 00:00

    Petição

  • 04/06/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 07/05/2019 00:00

    Petição

  • 11/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/04/2019 00:00

    Petição

  • 01/04/2019 00:00

    Petição

  • 01/04/2019 00:00

    Petição

  • 01/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/03/2019 00:00

    Mandado

  • 15/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 28/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/02/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 28/02/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 28/02/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 28/02/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 27/02/2019 00:00

    Petição

  • 26/02/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000627-98.2024.8.05.0198

Edvaldo Pereira

A Fazenda Publica do Estado da Bahia

Advogado: Edvaldo Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 8002614-16.2022.8.05.0110

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Maria do Socorro da Silva

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 8005748-19.2022.8.05.0250

Ana Dalva Ataide Costa

Centro Odontologico Vamos Sorrir Simoes ...

Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 8008549-57.2024.8.05.0113

Rosemary Ferreira Santos

Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0083112-34.2009.8.05.0001

Wellington Teles da Silva Freitas Junior

Inox Clean Servicos Eireli

Advogado: Evandro Cezar da Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2009 11:08

Exibir Processo