TJBA - 8080720-33.2019.8.05.0001

12/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2024 13:37

Baixa Definitiva

12/12/2024 13:37

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024 13:36

Baixa Definitiva

12/12/2024 13:36

Arquivado Definitivamente

11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de FELIPE ASCHENBERGER CARAPIA DANTAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.

15/11/2024 01:05

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 07:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/11/2024 18:45

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 12/11/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

15/10/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado

15/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 00:00

Intimação

23/09/2024 17:05

Incluído em pauta para 15/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

16/09/2024 18:09

Retirado de pauta

27/08/2024 18:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/08/2024 16:05

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/08/2024 13:41

Solicitado dia de julgamento

02/08/2024 08:05

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024 16:56

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2024 08:43

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

24/07/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 20:59

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2024 20:58

Distribuído por dependência