13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MARDIO DAVI ALVES em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:03

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
25/04/2025 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2913081 / BA (2025/0137752-7) autuado em 22/04/2025
14/04/2025 04:13

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:23

Outras Decisões
07/04/2025 15:02

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 14:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MARDIO DAVI ALVES em 28/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 17:34

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 17:12

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 17:09

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 06:52

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/02/2025 16:49

Juntada de certidão
31/01/2025 00:04

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 19:17

Juntada de Petição de recurso especial
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de MARDIO DAVI ALVES em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 03:36

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 19:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:15

Deliberado em sessão - julgado
04/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:56

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/10/2024 16:42

Solicitado dia de julgamento
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARDIO DAVI ALVES em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
15/10/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:27

Cominicação eletrônica
11/10/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8000560-30.2016.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709-A) Advogado: Renato Marcondes Cesar Affonso (OAB:BA1195-A) Apelado: Mardio Davi Alves Advogado: Gilson Gomes De Souza (OAB:BA54217-A) Advogado: Livaldo Cerqueira (OAB:BA6309-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000560-30.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO Advogado(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES, RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO APELADO: MARDIO DAVI ALVES Advogado(s):GILSON GOMES DE SOUZA, LIVALDO CERQUEIRA ACORDÃO APELAÇÃO.

CAUTELAR INOMINADA.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO.

SUCESSOR DO BANCO BAMERINDUS.

ALEGADA INOCORRÊNCIA DE SUCESSÃO UNIVERSAL.

AUSÊNCIA DE PROVA DO QUE RESTOU EXCLUÍDO DA ASSUNÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. ÔNUS QUE RECAI SOBRE O BANCO APELANTE.

REJEIÇÃO.

MÉRITO.

INSCRIÇÃO DO NOME DO RECORRIDO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS.

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.

RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO MANTENEDOR DO CADASTRO DE INADIMPLENTES.

INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 359, STJ.

AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO.

DANO MORAL SEM CONFIGURAÇÃO.

APELO PROVIDO EM PARTE.

SENTENÇA REFORMADA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 8000560-30.2016.8.05.0032, em que figuram como partes as acima mencionadas.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em rejeitar a preliminar e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, pelas razões adiante expostas.

Data registrada no sistema.
03/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 04:59

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:18

Conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
30/09/2024 13:42

Conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 17:54

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
15/07/2024 17:54

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 17:35

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/06/2024 17:28

Solicitado dia de julgamento
29/08/2023 10:14

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:56

Recebidos os autos
25/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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