TJBA - 0500238-97.2018.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:24
Decorrido prazo de Elisio Mesquita da Cruz Neto em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 17:24
Decorrido prazo de Elisio Mesquita da Cruz Neto em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 17:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 08:45
Conclusos #Não preenchido#
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07/06/2025 02:37
Juntada de Petição de RESE_0500238_97.2018.8.05.0039
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20/05/2025 01:27
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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20/05/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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18/05/2025 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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18/05/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82765798
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16/05/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 16:49
Juntada de notificação
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13/05/2025 11:32
Conclusos #Não preenchido#
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13/05/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 11:12
Recebidos os autos
-
13/05/2025 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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