TJBA - 8000715-86.2018.8.05.0218

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa

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Polo Ativo

Partes

ALCOOLMAX COMERCIO DE ALCOOL, AGUARDENTE E DERIVADOS LTDA - EPP

CNPJ: 14.366.491/0001-01

Advogados

ISAAC BRANDAO CAMPOS

OAB: 46733/BA

CPF *38.***.*14-09

FREDSON GARCIA PIRES

OAB: 39562/BA

CPF *02.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

JOSUE CARDOSO DE MATTOS

CPF *99.***.*93-04

MARLY PEREIRA SANTOS

Advogados

JULIANA DE MATTOS MARSHALL

OAB: 35399/BA

CPF *11.***.*03-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 21:10

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 06:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 13:49

    Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 07/05/2025 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

  • 08/05/2025 21:53

    Juntada de ata da audiência

  • 07/05/2025 01:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 12:04

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 22/02/2025 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 21/02/2025 23:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/02/2025 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 16:26

    Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 07/05/2025 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

  • 20/02/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 13:37

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 18:37

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000715-86.2018.8.05.0218 Demarcação / Divisão Jurisdição: Ruy Barbosa Autor: Alcoolmax Comercio De Alcool, Aguardente E Derivados Ltda - Epp Advogado: Isaac Brandao Campos (OAB:BA46733) Reu: Josue Cardoso De Mattos Advogado: Juliana De Mattos Marshall (OAB:BA35399) Reu: Marly Pereira Santos Advogado: Juliana De Mattos Marshall (OAB:BA35399) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO n. 8000715-86.2018.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: ALCOOLMAX COMERCIO DE ALCOOL, AGUARDENTE E DERIVADOS LTDA - EPP Advogado(s): FREDSON GARCIA PIRES registrado(a) civilmente como FREDSON GARCIA PIRES (OAB:BA26372), ISAAC BRANDAO CAMPOS (OAB:BA46733) REU: JOSUE CARDOSO DE MATTOS e outros Advogado(s): JULIANA DE MATTOS MARSHALL (OAB:BA35399) DECISÃO Vistos etc.

    Trata-se de AÇÃO DEMARCATÓRIA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE ÁREA E PERDAS E DANOS movida por ALCOOLMAX COMERCIO DE ALCOOL, AGUARDENTE E DERIVADOS em face de JOSUÉ CARDOSO DE MATOS e MARLY PEREIRA SANTOS, todos qualificados.

    Certificou a Secretaria a existência de duas contestações: Id. 152150059, SEM SIGILO e Id. 149289263 COM SIGILO, tendo o acionado requerido desentranhamento da Contestação COM SIGILO, no Id. 450841121.

    Nessa toada, indefiro o pedido de desentranhamento da petição de Id. 149289263 (COM SIGILO), haja vista que a sua presença não causará prejuízo para as partes.

    Ainda, considerando que a defesa de Id. 152150059 não possuía restrição de acesso, não há que se dar nova oportunidade de manifestação da parte autora, assim, cumpra-se o despacho de Id. 292270937 e abra-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, retornem os autos conclusos.

    P.R.I.

    Confiro a presente decisão força de mandado/carta/ofício.

    RUY BARBOSA/BA, na data do sistema.

    Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

  • 01/10/2024 13:48

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2024 20:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 05:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 05:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 09:44

    Decorrido prazo de FREDSON GARCIA PIRES em 08/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 08:26

    Decorrido prazo de JULIANA DE MATTOS MARSHALL em 08/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 13:26

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 24/09/2022 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 09/09/2022 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 16:20

    Despacho

  • 09/02/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/12/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 10:17

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 12:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2021 02:31

    Decorrido prazo de JULIANA DE MATTOS MARSHALL em 19/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 09:13

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 06/11/2021 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 25/10/2021 23:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/10/2021 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2021 10:23

    Expedição de citação.

  • 21/10/2021 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2021 10:23

    Expedição de citação.

  • 21/10/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 23:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2021 07:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 15:09

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 01/10/2021 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 01/10/2021 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 11:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/09/2021 20:20

    Publicado Intimação em 01/09/2021.

  • 04/09/2021 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2021 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2021 13:57

    Juntada de carta

  • 31/08/2021 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2021 16:44

    Expedição de citação.

  • 31/08/2021 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2021 16:44

    Expedição de citação.

  • 31/08/2021 14:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/08/2021 14:36

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO redesignada para 01/10/2021 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

  • 07/06/2021 14:00

    Publicado Intimação em 01/06/2021.

  • 07/06/2021 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

  • 02/06/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2020 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 00:42

    Decorrido prazo de FREDSON GARCIA PIRES em 17/03/2020 23:59:59.

  • 28/04/2020 04:11

    Decorrido prazo de MARLY PEREIRA SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 07:33

    Publicado Intimação em 09/03/2020.

  • 09/03/2020 10:17

    Publicado Intimação em 06/03/2020.

  • 06/03/2020 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 09:41

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 05/03/2020 09:41

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 05/03/2020 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 09:02

    Audiência conciliação designada para 08/04/2020 14:00.

  • 05/03/2020 09:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/11/2019 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 08:39

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2019 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 10:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2019 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2018 12:49

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 09:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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