10/07/2025 02:08

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 11:06

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
20/11/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ALDENIR DA SILVA LIMA em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ALDENIR DA SILVA LIMA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib ATO ORDINATÓRIO 8043107-06.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Aldenir Da Silva Lima Advogado: Henrique Nascimento Conceicao (OAB:BA70067-A) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043107-06.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ALDENIR DA SILVA LIMA Advogado(s): HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB:BA70067-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
06/10/2024 01:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 05:08

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 19:16

Cominicação eletrônica
01/10/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 08:25

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/09/2024 09:10

Declarada incompetência
09/07/2024 17:10

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:25

Inclusão do Juízo 100% Digital
09/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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