30/05/2025 13:09

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:52

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 18:04

Decorrido prazo de DANILO MARINS DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:51

Expedição de despacho.
22/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 05:39

Decorrido prazo de DANILO MARINS DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8003878-07.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Danilo Marins De Oliveira Advogado: Carlos Rafael De Abreu Silveira (OAB:BA27246) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003878-07.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DANILO MARINS DE OLIVEIRA Advogado(s): CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA registrado(a) civilmente como CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA (OAB:BA27246) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, e à produção de seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados por DANILO MARINS DE OLIVEIRA, ID 435136314, tendo em vista que o Município do Salvador, instado a se manifestar, anuiu expressamente com pedido(ID 440825464), e, ainda, porque estão satisfeitas as exigências legais próprias.

Assim, expeça-se, por intermédio do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o competente Precatório em favor do advogado CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA (na forma do art. 535, § 3º, I, do CPC) para pagamento da importância devida pelo Município de Salvador, no valor de R$ 21.605,89 (vinte e um mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos), relativa aos honorários advocatícios de sucumbência, a ser paga ao referido advogado que atuou em favor de DANILO MARINS DE OLIVEIRA P.

R.

I.

C.

Salvador, BA, data registrada no sistema.

Bel.

MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito
30/09/2024 10:49

Expedição de sentença.
30/09/2024 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 18:31

Decorrido prazo de DANILO MARINS DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:31

Decorrido prazo de DANILO MARINS DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:04

Conclusos para decisão
21/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 21:05

Publicado Despacho em 03/04/2024.
18/04/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 09:35

Expedição de despacho.
01/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:41

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:26

Decorrido prazo de DANILO MARINS DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:54

Decorrido prazo de DANILO MARINS DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:28

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
27/01/2024 11:36

Expedição de sentença.
27/01/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2024 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2023 11:28

Conclusos para decisão
09/03/2023 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2023 23:59.
18/02/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 16:10

Expedição de despacho.
26/01/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 13:01

Conclusos para decisão
01/11/2022 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2022 10:26

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 17:08

Expedição de despacho de citação por ar digital.
17/01/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 16:23

Conclusos para despacho
14/01/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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