TJBA - 0520923-79.2017.8.05.0001

1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO COSTA FIGUEIREDO

CPF *76.***.*04-20

Advogados

PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO

OAB: 17965/BA

CPF *90.***.*66-04

Polo Passivo

Partes

NELCIDA MELO COSTA

CPF *78.***.*31-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 14:38

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 01:24

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA FIGUEIREDO em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:20

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA FIGUEIREDO em 29/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0520923-79.2017.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luis Fernando Costa Figueiredo Advogado: Paulo Humberto De Siqueira Trindade Filho (OAB:BA17965) Requerido: Nelcida Melo Costa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0520923-79.2017.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: LUIS FERNANDO COSTA FIGUEIREDO Plo Passivo REQUERIDO: NELCIDA MELO COSTA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SANTOS SENA Diretor(a) de Secretaria

  • 25/09/2024 16:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 12:39

    Expedição de sentença.

  • 18/09/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 18:22

    Expedição de sentença.

  • 08/05/2024 18:22

    Expedição de Edital.

  • 18/04/2024 16:16

    Transitado em Julgado em 18/04/2024

  • 11/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

  • 09/04/2024 11:23

    Expedição de sentença.

  • 15/02/2024 20:23

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA FIGUEIREDO em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 20:23

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 22:46

    Decorrido prazo de NELCIDA MELO COSTA em 12/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 22:43

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA FIGUEIREDO em 04/12/2023 23:59.

  • 10/01/2024 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2023 03:17

    Publicado Sentença em 15/12/2023.

  • 16/12/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 14/12/2023 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2023 16:18

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2023 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 21:11

    Juntada de Petição de 0520923_79.2017.8.05.0001. Curatela. Parecer final

  • 28/11/2023 16:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/11/2023 06:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/11/2023 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 03:24

    Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

  • 10/11/2023 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 11:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/11/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:52

    Juntada de laudo pericial

  • 10/10/2023 05:47

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA FIGUEIREDO em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 05:47

    Decorrido prazo de NELCIDA MELO COSTA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 05:47

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 01:25

    Publicado Decisão em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 18:21

    Nomeado perito

  • 14/06/2023 22:21

    Decorrido prazo de NELCIDA MELO COSTA em 06/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 18:04

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 05/06/2023 15:41

    Expedição de ata da audiência.

  • 02/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/04/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 16:16

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 21/03/2023 16:48

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 21/03/2023 14:00 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 08/03/2023 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 18:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/03/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2022 07:39

    Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

  • 30/10/2022 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

  • 10/10/2022 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 08/10/2022 02:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 02:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/08/2022 00:00

    Petição

  • 07/07/2022 00:00

    Documento

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 17/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/12/2021 00:00

    Petição

  • 07/08/2021 00:00

    Publicação

  • 05/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 27/02/2021 00:00

    Publicação

  • 25/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 00:00

    Deliberação da partilha

  • 09/02/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/01/2021 00:00

    Publicação

  • 13/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/12/2020 00:00

    Petição

  • 29/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/03/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 22/01/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 22/01/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 11/01/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 07/12/2017 00:00

    Recebimento

  • 28/11/2017 00:00

    Recebimento

  • 17/11/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 09/10/2017 00:00

    Petição

  • 19/09/2017 00:00

    Mandado

  • 19/09/2017 00:00

    Mandado

  • 06/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/09/2017 00:00

    Mandado

  • 05/09/2017 00:00

    Mandado

  • 25/08/2017 00:00

    Mandado

  • 24/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 16/08/2017 00:00

    Documento

  • 02/08/2017 00:00

    Petição

  • 02/08/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 21/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2017 00:00

    Mandado

  • 17/07/2017 00:00

    Mandado

  • 06/07/2017 00:00

    Mandado

  • 05/07/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/07/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/06/2017 00:00

    Publicação

  • 21/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 20/06/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 20/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/05/2017 00:00

    Mandado

  • 22/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/05/2017 00:00

    Publicação

  • 18/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 15/05/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 18/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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