TJBA - 8003433-05.2023.8.05.0049

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

JOSE LOPES DOS REIS

CPF *07.***.*09-34

Advogados

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 49645/BA

CPF *23.***.*78-76

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 01:53

    Decorrido prazo de JOSE LOPES DOS REIS em 23/11/2023 23:59.

  • 06/01/2024 19:58

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 06/01/2024 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

  • 29/11/2023 13:50

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 01:57

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003433-05.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Jose Lopes Dos Reis Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Reu: Banco Bmg Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS SENTENÇA Processo n. 8003433-05.2023.8.05.0049 Vistos, etc.

    Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

    JOSE LOPES DOS REIS, devidamente qualificado, através de seu patrono, aforou o presente feito contra BANCO BMG SA.

    Em seguida, a parte demandante requereu a desistência do feito.

    O pedido encontra respaldo legal, uma vez que o reclamante pode desistir da ação sem anuência do requerido, mesmo nos casos em que este já fora citado.

    Neste sentido o Enunciado Cível 90 do FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais: "ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)." Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, e o faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

    P.R.I.

    Arquivem-se, oportunamente.

    Capim Grosso, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

  • 01/11/2023 23:31

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 17:53

    Expedição de citação.

  • 01/11/2023 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 17:53

    Extinto o processo por desistência

  • 27/10/2023 01:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 01:00

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 12/12/2023 14:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 26/10/2023 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 14:57

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 18/10/2023 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 23/09/2023 18:09

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 23/09/2023 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 21/09/2023 09:45

    Expedição de citação.

  • 21/09/2023 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2023 09:43

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 12/12/2023 14:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.

  • 20/09/2023 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 10:45

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 14/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2023 11:44

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 04/09/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 04:41

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:14

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 15/08/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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