01/04/2025 10:01

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/04/2025 09:28

Processo Desarquivado
01/04/2025 09:27

Baixa Definitiva
01/04/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.
01/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
31/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.
25/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
25/02/2025 08:35

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de R B DANTAS & CIA LTDA em 30/01/2025 23:59.
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 23:01

Publicado Intimação em 23/01/2025.
27/01/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
27/01/2025 10:13

Juntada de ato ordinatório
24/01/2025 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.
24/01/2025 10:01

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
23/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:16

Expedição de intimação.
21/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
15/12/2024 03:50

Decorrido prazo de R B DANTAS & CIA LTDA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 04:43

Decorrido prazo de R B DANTAS & CIA LTDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:15

Expedição de intimação.
20/11/2024 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000252-19.2019.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real Exequente: Estado Da Bahia Executado: R B Dantas & Cia Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000252-19.2019.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: R B DANTAS & CIA LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DA BAHIA em face de R B DANTAS & CIA LTDA, objetivando o recebimento do crédito fiscal no valor de R$ 296.258,47 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

A parte executada apresentou manifestação em ID 461248002, informando o pagamento da dívida.

Intimada a se manifestar, a Fazenda Pública Estadual reconheceu expressamente a quitação do débito fiscal, pugnando pela extinção do feito. É o relatório.

Decido.

Uma vez comprovada a quitação do débito executado, inclusive com o reconhecimento expresso do próprio exequente, não há como prosperar a presente execução fiscal, impondo-se a sua extinção.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 156, inciso I, do CTN e art. 924, inciso II, do CPC.

Custas pelo Executado.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto
14/11/2024 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 07:45

Expedição de intimação.
13/11/2024 18:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
31/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:01

Decorrido prazo de R B DANTAS & CIA LTDA em 11/10/2024 23:59.
20/10/2024 22:42

Publicado Intimação em 04/10/2024.
20/10/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
17/10/2024 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000252-19.2019.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real Exequente: Estado Da Bahia Executado: R B Dantas & Cia Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Intimação: Vistos etc.

INTIME-SE o Estado da Bahia para manifestação acerca das manifestações presentes em ID 461248002 e seguintes.

Após, com a resposta do Estado, façam-se os autos conclusos para análise.

Intime-se.

Cumpra-se.

Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
02/10/2024 09:26

Expedição de intimação.
02/10/2024 05:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:25

Conclusos para despacho
07/07/2024 10:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão
29/06/2024 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 17:51

Decorrido prazo de R B DANTAS & CIA LTDA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:48

Publicado Intimação em 07/06/2024.
13/06/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:00

Expedição de intimação.
26/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.
02/05/2023 09:22

Conclusos para despacho
26/04/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 15:17

Expedição de intimação.
30/03/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 09:20

Conclusos para despacho
18/10/2022 22:14

Decorrido prazo de R B DANTAS & CIA LTDA em 07/10/2022 23:59.
06/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 07:55

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 18:01

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
14/09/2022 10:15

Expedição de intimação.
14/09/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 10:48

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 11:59

Conclusos para julgamento
02/03/2021 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2021 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2020 23:59:59.
14/12/2020 13:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão
08/12/2020 17:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/11/2020 00:00

Decorrido prazo de R B DANTAS & CIA LTDA em 17/09/2020 23:59:59.
01/11/2020 02:28

Publicado Intimação em 09/09/2020.
25/09/2020 07:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 10:21

Conclusos para despacho
08/09/2020 08:08

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 10:03

Conclusos para despacho
01/09/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 13:47

Expedição de intimação via Sistema.
31/08/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2020 23:59:59.
25/06/2020 10:34

Conclusos para decisão
24/06/2020 19:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 02:02

Decorrido prazo de R B DANTAS & CIA LTDA em 13/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 08:28

Publicado Intimação em 14/02/2020.
14/02/2020 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2020 12:03

Expedição de citação via Central de Mandados.
13/02/2020 09:20

Expedição de intimação via Sistema.
13/02/2020 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 16:50

Conclusos para decisão
03/04/2019 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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