TJBA - 8000545-20.2015.8.05.0057

24/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 00:00

Intimação

26/09/2024 09:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/06/2024 12:11

Conclusos para decisão

03/06/2024 10:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/11/2023 10:43

Conclusos para decisão

15/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 17:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/03/2023 10:09

Expedição de intimação.

07/02/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 08:40

Conclusos para decisão

11/01/2023 08:40

Processo Desarquivado

27/12/2022 22:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/10/2022 13:47

Baixa Definitiva

20/10/2022 13:47

Arquivado Definitivamente

20/10/2022 13:45

Expedição de intimação.

20/10/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2022 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FATIMA em 05/08/2022 23:59.

29/07/2022 15:21

Decorrido prazo de HELDER SILVA DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022 15:21

Decorrido prazo de RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022 15:21

Decorrido prazo de CASSIO CARVALHO BATISTA em 28/07/2022 23:59.

05/07/2022 19:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2022 15:51

Publicado Intimação em 29/06/2022.

30/06/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022 15:51

Publicado Intimação em 29/06/2022.

30/06/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

28/06/2022 10:03

Expedição de intimação.

28/06/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022 09:54

Expedição de intimação.

28/06/2022 09:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/07/2019 18:40

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2019 10:18

Juntada de Petição de certidão

01/07/2019 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2019 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2019 08:55

Expedição de intimação.

07/05/2019 06:41

Decorrido prazo de HELDER SILVA DOS SANTOS em 20/02/2019 23:59:59.

01/05/2019 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FATIMA em 17/04/2019 23:59:59.

01/03/2019 21:11

Juntada de Petição de certidão

01/03/2019 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2019 18:45

Juntada de Petição de apelação

30/01/2019 01:40

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2019 17:39

Expedição de intimação.

28/01/2019 17:39

Expedição de intimação.

20/11/2018 16:28

Julgado improcedente o pedido

15/10/2018 14:42

Conclusos para julgamento

02/10/2018 19:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2018 01:22

Publicado Intimação em 26/09/2018.

26/09/2018 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018 12:08

Expedição de intimação.

03/08/2018 09:30

Ato ordinatório praticado

03/08/2018 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2017 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FATIMA em 24/11/2017 23:59:59.

29/09/2017 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2017 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2017 14:25

Expedição de citação.

18/09/2017 14:24

Expedição de Mandado.

20/07/2017 23:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2015 08:38

Conclusos para despacho

03/11/2015 17:35

Distribuído por sorteio