16/07/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 22:40

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
30/06/2025 15:17

Expedição de intimação.
30/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:57

Juntada de informação
26/02/2025 11:29

Juntada de informação
26/02/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
26/02/2025 10:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/02/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
24/02/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:58

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:47

Expedição de Ofício.
18/02/2025 09:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/02/2025 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
18/02/2025 09:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/02/2025 09:10

Juntada de informação
18/02/2025 09:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/02/2025 10:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
14/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
07/02/2025 01:24

Mandado devolvido Negativamente
28/01/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
21/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:36

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:12

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:11

Expedição de Mandado.
17/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0700667-49.2021.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Romilson Pinheiro Liima Terceiro Interessado: Rosangela Da Luz Lima Terceiro Interessado: Mateus Oliveira Anunciação Terceiro Interessado: Ipc Pedro Silva Arouca Reu: Renildo Conceicao De Souza Advogado: Rebeca Cerqueira De Oliveira Dias (OAB:BA42840) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.

Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.

Processo nº: 0700667-49.2021.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: RENILDO CONCEICAO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 439882002.

Feira de Santana (BA), 30 de setembro de 2024.

Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria
02/10/2024 09:49

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
01/10/2024 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/02/2025 10:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
01/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:57

Expedição de ato ordinatório.
01/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
15/04/2024 11:06

Conclusos para despacho
23/03/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
17/03/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 23:12

Expedição de Mandado.
05/03/2024 23:12

Expedição de Mandado.
05/03/2024 23:11

Expedição de Mandado.
05/03/2024 23:10

Expedição de Ofício.
17/02/2024 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
17/02/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2024 10:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
09/10/2023 10:04

Juntada de Petição de 07006674920218050080 CIENCIA DO MP AUDIENCI
21/09/2023 13:18

Expedição de ato ordinatório.
21/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 18:22

Conclusos para despacho
02/12/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2021 00:00

Mandado
23/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
22/08/2021 00:00

Petição
14/08/2021 00:00

Publicação
12/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/08/2021 00:00

Mero expediente
22/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2021 00:00

Petição
08/07/2021 00:00

Documento
07/07/2021 00:00

Expedição de Edital
01/07/2021 00:00

Mandado
01/07/2021 00:00

Documento
01/07/2021 00:00

Expedição de Ofício
25/06/2021 00:00

Mero expediente
25/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/05/2021 00:00

Petição
19/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
17/05/2021 00:00

Denúncia
14/05/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/05/2021 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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