08/10/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0508054-41.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Aracele Patricia Pereira De Aguiar Santos Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0508054-41.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ARACELE PATRICIA PEREIRA DE AGUIAR SANTOS Advogado(s): DANILO GONCALVES NOVAES (OAB:BA32910) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
27/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:17

Expedição de despacho.
30/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:22

Conclusos para julgamento
27/12/2023 23:51

Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
01/11/2023 16:16

Expedição de despacho.
01/11/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 02:23

Decorrido prazo de ARACELE PATRICIA PEREIRA DE AGUIAR SANTOS em 24/05/2023 23:59.
05/07/2023 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
05/07/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
22/05/2023 11:23

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 15:27

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:57

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 09:22

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 07:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
26/10/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
07/10/2022 17:57

Comunicação eletrônica
07/10/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/09/2022 00:00

Mero expediente
17/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/08/2022 00:00

Expedição de documento
17/08/2022 00:00

Mero expediente
20/09/2021 00:00

Concluso para Sentença
03/09/2021 00:00

Petição
20/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
13/08/2021 00:00

Publicação
13/08/2021 00:00

Petição
10/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2021 00:00

Mero expediente
08/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
17/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
17/08/2018 00:00

Petição
18/07/2018 00:00

Publicação
16/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/04/2018 00:00

Petição
26/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2018 00:00

Expedição de Ofício
22/11/2017 00:00

Publicação
20/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2017 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
06/10/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/10/2017 00:00

Expedição de documento
06/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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