17/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/06/2025 11:07

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:07

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 11:06

Transitado em Julgado em 17/06/2025
31/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 06:39

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 11:51

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2025 18:29

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 17:21

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:45

Incluído em pauta para 14/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
19/03/2025 18:23

Solicitado dia de julgamento
13/11/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:41

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 0506258-15.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Gabriel Pereira Araujo Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0506258-15.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO Advogado(s): PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA (OAB:BA52970-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:37

Cominicação eletrônica
30/09/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:45

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:23

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:31

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO - CPF: *46.***.*72-58 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 18:48

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO - CPF: *46.***.*72-58 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/08/2024 17:59

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 16:51

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 05:00

Expedição de Certidão.
17/02/2024 07:18

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
06/02/2024 19:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2023 11:52

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 11:52

Juntada de Certidão
17/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.
10/03/2021 03:34

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO em 23/02/2021 23:59.
13/02/2021 00:03

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO em 12/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 00:05

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 12:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/12/2020 16:05

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2020 16:05

Expedição de Certidão.
14/12/2020 07:01

Expedição de Certidão.
11/12/2020 10:17

Recebidos os autos
11/12/2020 10:17

Expedição de Certidão.
11/12/2020 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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