17/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:37

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:06

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 04:08

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:59

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 8002804-38.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Rayanne Magna Bomfim Santos (OAB:BA58325) Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: American Tower Do Brasil - Cessao De Infraestruturas Ltda.

Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB:SP173965) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002804-38.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): RAYANNE MAGNA BOMFIM SANTOS (OAB:BA58325), LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.

Advogado(s): LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB:SP173965) ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas da sentença ID.465651141.

A parte autora tempestivamente opôs Embargos de Declaração ID.466197409.

Assim, fica intimada a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente.
01/11/2024 10:30

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:56

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 8002804-38.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Rayanne Magna Bomfim Santos (OAB:BA58325) Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: American Tower Do Brasil - Cessao De Infraestruturas Ltda.

Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB:SP173965) Ato Ordinatório: PROCESSO Nº: 8002804-38.2021.8.05.0231 ATO ORDINATÓRIO Por força do Art. 5º, inciso LXXVIII, CF/88, Art. 203 § 4° do CPC c/c Provimento n° 06/2016- CGJ/BA Considerando os princípios da celeridade processual e o regular andamento do feito impulsiono os autos por ato ordinatório: Ficam as partes, por intermédio do(s) Ilustre(s) Advogado(s), INTIMADAS acerca da decisão/sentença ID 465651141, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

São Desidério/BA, 25 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente
25/09/2024 14:14

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:04

Processo Desarquivado
25/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/11/2023 17:30

Arquivado Provisoramente
15/03/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 10:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/03/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 09:10

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 17/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022 10:51

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 17/08/2022 23:59.
20/07/2022 16:48

Publicado Decisão em 18/07/2022.
20/07/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
15/07/2022 13:29

Desentranhado o documento
15/07/2022 13:14

Expedição de decisão.
15/07/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
31/05/2022 10:48

Conclusos para decisão
13/05/2022 11:49

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 13:14

Expedição de citação.
13/12/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 10:09

Conclusos para decisão
06/12/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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