30/05/2025 10:08

Baixa Definitiva
30/05/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471342835
30/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:23

Juntada de Edital
29/04/2025 08:58

Juntada de Edital
04/04/2025 08:51

Juntada de Edital
02/04/2025 11:36

Expedição de Edital.
02/04/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 19:12

Decorrido prazo de MARILENE DA SOLIDADE SANTOS em 02/10/2024 23:59.
20/02/2025 19:12

Decorrido prazo de DAMIAO BARBOSA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
19/02/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 07:59

Decorrido prazo de MARILENE DA SOLIDADE SANTOS em 08/11/2024 23:59.
27/11/2024 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
27/11/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ATO ORDINATÓRIO 8000125-08.2024.8.05.0216 Interdição/curatela Jurisdição: Rio Real Requerente: Marilene Da Solidade Santos Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Advogado: Acassia Barbosa Da Silva Costa (OAB:SE15794) Requerido: Damiao Barbosa Da Silva Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000125-08.2024.8.05.0216 [Nomeação] REQUERENTE: MARILENE DA SOLIDADE SANTOS REQUERIDO: DAMIAO BARBOSA DA SILVA Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 04/2024, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Proceda a intimação da parte autora/exequente, por seu(a) advogado(a), para a subscrição do Termo de Curatela, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na sentença de Id nº 458732160.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Rio Real, 30 de outubro de 2024.

Eu, Eneida Penalva, cad. 9038213, digitei e assinei eletronicamente.
30/10/2024 10:03

Expedição de intimação.
30/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000125-08.2024.8.05.0216 Interdição/curatela Jurisdição: Rio Real Requerente: Marilene Da Solidade Santos Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Requerido: Damiao Barbosa Da Silva Intimação:

III - DISPOSITIVO 1- Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido autoral, com resolução de mérito – art. 487, I, do CPC, sujeitando DAMIÃO BARBOSA DA SILVA, já qualificado, ao instituto da curatela, com a nomeação definitiva da parte autora MARILENE DA SOLIDADE SANTOS, já qualificada, para exercer o múnus da curatela, com poderes para realizar todos os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial em prol do curatelando, VEDADA a alienação ou realização de qualquer ato de disponibilidade de bens. 2- Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, as despesas processuais devem ser pagas proporcionalmente conforme art. 89 do CPC, salvo se deferido à gratuidade de Justiça anteriormente. 3- Conforme entendimento jurisprudencial no procedimento de jurisdição voluntária em que não há lide, não há honorários advocatícios. 4- EXPEÇA-SE o termo de curatela definitiva, intimando-se parte a autora para subscrição no prazo de 05 (cinco) dias. 5- Dê ciência ao Ministério Público. 6- Proceda-se conforme o artigo 755, § 3°, do Código de Processo Civil. 7- Junte-se o link de gravação no Pje Mídias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, de tudo certificando-se.
30/09/2024 14:07

Expedição de intimação.
30/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:07

Expedição de intimação.
30/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 06:57

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
18/09/2024 06:57

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
17/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
02/09/2024 09:46

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:44

Juntada de ata da audiência
26/07/2024 08:02

Decorrido prazo de DAMIAO BARBOSA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de MARILENE DA SOLIDADE SANTOS em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de DAMIAO BARBOSA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de MARILENE DA SOLIDADE SANTOS em 12/07/2024 23:59.
07/07/2024 03:37

Publicado Intimação em 05/07/2024.
07/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
07/07/2024 03:37

Publicado Intimação em 05/07/2024.
07/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/07/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:27

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 05:44

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/07/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 11:34

Expedição de intimação.
03/07/2024 11:34

Expedição de intimação.
03/07/2024 11:32

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 14/08/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL, #Não preenchido#.
03/07/2024 11:06

Expedição de intimação.
27/06/2024 19:33

Expedição de ofício.
27/06/2024 19:33

Expedição de ofício.
27/06/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:38

Juntada de Ofício
22/06/2024 17:54

Decorrido prazo de MARILENE DA SOLIDADE SANTOS em 11/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2024 09:21

Expedição de ofício.
07/06/2024 09:21

Expedição de ofício.
07/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:05

Juntada de Ofício
05/06/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 15:51

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 09:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/06/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 11:01

Expedição de ofício.
29/05/2024 11:01

Expedição de ofício.
29/05/2024 10:55

Expedição de intimação.
29/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:48

Expedição de ofício.
29/05/2024 10:48

Expedição de Ofício.
29/05/2024 10:38

Expedição de ofício.
29/05/2024 10:38

Expedição de Ofício.
29/05/2024 10:14

Expedição de ofício.
29/05/2024 10:11

Expedição de Ofício.
21/03/2024 01:47

Decorrido prazo de MARILENE DA SOLIDADE SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:47

Decorrido prazo de DAMIAO BARBOSA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024.
14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
09/03/2024 09:02

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 08:32

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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