21/07/2025 16:17

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2025 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 22:50

Decorrido prazo de CICERO LIMA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:50

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA MAIA FILHO em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:45

Decorrido prazo de CICERO LIMA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:45

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA MAIA FILHO em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/05/2025 04:26

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83185693
27/05/2025 14:04

Não conhecido o recurso de LEOMAR BRITO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*95-65 (APELANTE)
21/05/2025 14:26

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2025 03:27

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
22/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para
22/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:21

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2025 18:10

Decorrido prazo de LEOMAR BRITO DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:10

Decorrido prazo de CICERO LIMA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:10

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA MAIA FILHO em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:17

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
18/03/2025 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 16:11

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 17:33

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/02/2025 14:18

Solicitado dia de julgamento
05/10/2024 00:45

Decorrido prazo de CICERO LIMA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:30

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes ATO ORDINATÓRIO 0502191-16.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Leomar Brito Dos Santos Advogado: Luciano Gentil Cruz Dos Santos (OAB:BA40762-A) Apelante: Cicero Lima Dos Santos Advogado: Luciano Gentil Cruz Dos Santos (OAB:BA40762-A) Apelado: Hugo Da Silva Maia Filho Advogado: Clester Andrade Fontes Filho (OAB:BA30236-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502191-16.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: LEOMAR BRITO DOS SANTOS e outros Advogado(s): LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS (OAB:BA40762-A) APELADO: HUGO DA SILVA MAIA FILHO Advogado(s): CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (OAB:BA30236-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.
26/09/2024 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
26/09/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 10:53

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/09/2024 06:03

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:21

Não conhecido o recurso de LEOMAR BRITO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*95-65 (APELANTE)
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de HUGO DA SILVA MAIA FILHO em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:30

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2024 12:21

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:42

Recebidos os autos
21/02/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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