TJBA - 0001127-02.2007.8.05.0199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 09:11
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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21/10/2024 09:11
Baixa Definitiva
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21/10/2024 09:11
Transitado em Julgado em 21/10/2024
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21/10/2024 09:10
Juntada de Certidão
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19/10/2024 00:29
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/10/2024 23:59.
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30/09/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0001127-02.2007.8.05.0199 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Apelante: Marlene Barros Rocha Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001127-02.2007.8.05.0199 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARLENE BARROS ROCHA Advogado(s): TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA registrado(a) civilmente como TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s):ENY BITTENCOURT MAF 03 ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXECUÇÃO.
APELO DA PARTE EXEQUENTE/AUTORA.
DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE MINOROU A MULTA.
ASTREINTES.
POSSIBILIDADE.
NÃO TRANSITADA EM JULGADO, PODENDO SER REDUZIDA OU MAJORADA, CONFORME SE MOSTRE IRRELEVANTE OU EXCESSIVA.
PRECEDENTES DO STJ.
PRECEDENTES DESTA CORTE.
ACERTO NO JULGAMENTO DO JUÍZO PRIMEVO.
DECISÃO EXTINTIVA MANTIDA.
APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0001127-02.2007.8.05.0199, em que figuram como apelante MARLENE BARROS ROCHA e como apelada BANCO ITAUCARD S.A..
ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.
Salvador, data registrada no sistema.
Presidente Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator -
27/09/2024 07:27
Publicado Ementa em 27/09/2024.
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27/09/2024 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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24/09/2024 17:27
Conhecido o recurso de MARLENE BARROS ROCHA (APELANTE) e não-provido
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18/09/2024 13:37
Conhecido o recurso de MARLENE BARROS ROCHA (APELANTE) e não-provido
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17/09/2024 17:00
Juntada de Petição de certidão
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17/09/2024 15:07
Deliberado em sessão - julgado
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13/09/2024 10:27
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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09/09/2024 17:11
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/09/2024 11:17
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 17:11
Incluído em pauta para 17/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
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04/09/2024 14:33
Juntada de Certidão
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28/08/2024 09:21
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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22/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 18:21
Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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19/08/2024 09:32
Solicitado dia de julgamento
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16/05/2024 08:53
Conclusos #Não preenchido#
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15/05/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 02:24
Publicado Despacho em 15/05/2024.
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15/05/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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14/05/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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12/05/2024 20:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 10:41
Conclusos #Não preenchido#
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09/11/2023 10:41
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 14:54
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 14:14
Recebidos os autos
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08/11/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
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