TJBA - 8000338-72.2017.8.05.0082

20/11/2019 13:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/11/2019 13:48

Baixa Definitiva

20/11/2019 13:48

Transitado em Julgado em 20/11/2019

13/11/2019 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019 00:12

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETE SARDINHA CALO em 12/11/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:13

Publicado Intimação em 22/10/2019.

22/10/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019 10:03

Expedição de intimação.

30/09/2019 13:16

Prejudicado o recurso

25/09/2019 15:08

Conclusos para decisão

30/08/2019 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:08

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETE SARDINHA CALO em 22/08/2019 23:59:59.

08/08/2019 08:58

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

01/08/2019 00:16

Publicado Intimação em 01/08/2019.

31/07/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019 08:26

Expedição de intimação.

11/07/2019 12:07

Recurso Extraordinário não admitido

29/05/2019 14:30

Conclusos para decisão

29/05/2019 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 28/05/2019 23:59:59.

09/05/2019 09:27

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2019 00:02

Publicado Intimação em 07/05/2019.

09/05/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019 09:33

Expedição de intimação.

26/03/2019 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

26/03/2019 00:12

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETE SARDINHA CALO em 25/03/2019 23:59:59.

01/03/2019 17:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/02/2019 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2019.

23/02/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019 10:00

Expedição de intimação.

19/02/2019 01:27

Decorrido prazo de MARCIA MARGARETE SARDINHA CALO em 28/11/2018 23:59:59.

12/02/2019 10:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/02/2019 10:11

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2019 16:57

Incluído em pauta para 11/02/2019 14:00:00 SALA 03.

12/11/2018 10:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2018 01:05

Publicado Intimação em 05/11/2018.

02/11/2018 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018 09:43

Expedição de intimação.

29/10/2018 16:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/10/2018 11:17

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2018 14:36

Incluído em pauta para 29/10/2018 09:00:00 SALA 03.

18/10/2018 13:42

Recebidos os autos

18/10/2018 13:42

Distribuído por sorteio