13/05/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 21:15

Baixa Definitiva
07/05/2025 21:15

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 17:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/03/2025 16:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:21

Juntada de Petição de réplica
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8156686-60.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Luciana Matos Dos Santos Neves Advogado: Suzana Silva De Oliveira (OAB:BA46891) Interessado: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8156686-60.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos de Consumo] INTERESSADO: LUCIANA MATOS DOS SANTOS NEVES INTERESSADO: BANCO MASTER S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deve, ainda, o (a) Autor(a) reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver.

Salvador, 17 de dezembro de 2024.

CELSO OMORI
17/12/2024 16:17

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8156686-60.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Luciana Matos Dos Santos Neves Advogado: Suzana Silva De Oliveira (OAB:BA46891) Interessado: Banco Master S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8156686-60.2023.8.05.0001 Parte Autora: LUCIANA MATOS DOS SANTOS NEVES Parte Ré: BANCO MAXIMA S.A.

Reserva-se a apreciação do requerimento antecipatório após o decurso do prazo para apresentação de contestação, pois a falta de juntada do contrato inviabiliza, neste momento, o exame da presença da probabilidade do direito, na forma do art. 300, do CPC.

Considerando a vulnerabilidade técnica do(a) consumidor(a), a verossimilhança das alegações contidas na exordial e as regras ordinárias de experiência, aplica-se o princípio da inversão do ônus da prova, nos termos do art.6º, VIII, do CDC, devendo a parte ré exibir, no prazo de resposta, o contrato firmado entre as partes e as faturas emtiidas, sob pena de, na dicção do art. 400, do CPC, serem admitidos como verdadeiros os fato que, através do documento, pretendia a parte autora provar.

Tendo em vista a disponibilização de ferramenta para realização de audiência por meio de videoconferência (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com fundamento no art. 334, §4º, inciso I, do CPC, para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se, nos autos, acerca da: a) realização da audiência por meio virtual; b) não marcação, neste momento, do referido ato processual, sem prejuízo de ser designado no curso da lide.

Decorrido o prazo, sem a manifestação, deverá a parte acionada apresentar contestação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, observado o disposto no art. 335, inciso II, do CPC.

Cite-se e intime-se a parte ré.

Utilize-se este ato como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

P.I.

Salvador, 15 de maio de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
27/09/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2024 11:33

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:05

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS DOS SANTOS NEVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:41

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS DOS SANTOS NEVES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
13/06/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
22/05/2024 22:48

Publicado Despacho em 20/05/2024.
22/05/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
20/05/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 06:38

Conclusos para despacho
11/05/2024 07:48

Publicado Despacho em 03/05/2024.
11/05/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
06/05/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 12:27

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
29/04/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:18

Conclusos para despacho
12/04/2024 21:31

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS DOS SANTOS NEVES em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:02

Publicado Despacho em 19/03/2024.
03/04/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
20/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA MATOS DOS SANTOS NEVES - CPF: *12.***.*63-34 (INTERESSADO).
14/03/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:03

Conclusos para despacho
29/01/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:35

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS DOS SANTOS NEVES em 13/12/2023 23:59.
02/12/2023 10:36

Publicado Despacho em 20/11/2023.
02/12/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
17/11/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
15/11/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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