27/03/2025 10:02

Baixa Definitiva
27/03/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 10:01

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 15:22

Decorrido prazo de RODRIGO RAMPAZZO em 14/03/2025 23:59.
02/03/2025 07:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:17

Expedição de ato ordinatório.
04/02/2025 10:16

Expedição de ato ordinatório.
04/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:23

Recebidos os autos
04/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO 0000674-89.2015.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adelice De Souza Pugas Carvalho Advogado: Eziquiela Windberg (OAB:BA26266-A) Advogado: Kaio Lincoln Souza Cavalcante (OAB:BA58825-A) Advogado: Elvis Rigodanzo (OAB:SP225427-A) Apelante: Rodrigo Rampazzo Advogado: Kaio Lincoln Souza Cavalcante (OAB:BA58825-A) Advogado: Eziquiela Windberg (OAB:BA26266-A) Advogado: Elvis Rigodanzo (OAB:SP225427-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228-A) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224-S) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000674-89.2015.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ADELICE DE SOUZA PUGAS CARVALHO e outros Advogado(s): KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE (OAB:BA58825-A), EZIQUIELA WINDBERG (OAB:BA26266-A), ELVIS RIGODANZO (OAB:SP225427-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228-A), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224-S), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853-A) DECISÃO Vistos, etc.

Em rápida consulta ao primeiro grau, observou-se que, aparentemente, foram protocoladas 3 (três) ações idênticas, referentes ao contrato ora debatido, CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BB AGRONEGÓCIO GIRO n.° 106.207.984.

Além da presente demanda, de autos nº 0000674-89.2015.8.05.0081, em grau de recurso, há também a de autos nº 0000689-58.2015.8.05.0081, extinta sem resolução do mérito, e a de autos nº 0000757-08.2015.8.05.0081, em cumprimento de sentença.

Observando a possibilidade de ocorrência de trânsito em julgado, matéria cognoscível de ofício, e a consequente necessidade de extinção do presente feito, determino que as partes sejam intimadas para, querendo, se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 03
01/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/07/2024 10:24

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2024 08:25

Decorrido prazo de RODRIGO RAMPAZZO em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:11

Decorrido prazo de ADELICE DE SOUZA PUGAS CARVALHO em 12/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:11

Decorrido prazo de RODRIGO RAMPAZZO em 12/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:05

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2024 09:00

Expedição de decisão.
16/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 04:11

Decorrido prazo de ADELICE DE SOUZA PUGAS CARVALHO em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:57

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 19:02

Publicado Decisão em 11/06/2024.
18/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:40

Expedição de decisão.
06/06/2024 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 10:03

Conclusos para julgamento
24/05/2024 10:02

Expedição de despacho.
20/10/2023 18:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/09/2023 23:59.
20/10/2023 18:28

Decorrido prazo de ADELICE DE SOUZA PUGAS CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
20/10/2023 18:28

Decorrido prazo de RODRIGO RAMPAZZO em 18/09/2023 23:59.
20/10/2023 18:28

Decorrido prazo de RODRIGO RAMPAZZO em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 22:49

Publicado Despacho em 06/09/2023.
21/09/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
05/09/2023 13:10

Expedição de despacho.
05/09/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:46

Conclusos para julgamento
20/04/2022 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2022 05:31

Decorrido prazo de RODRIGO RAMPAZZO em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:31

Decorrido prazo de ADELICE DE SOUZA PUGAS CARVALHO em 06/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2022 23:59.
17/03/2022 06:38

Publicado Sentença em 15/03/2022.
17/03/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2021 14:47

Conclusos para despacho
28/10/2021 11:46

Decorrido prazo de ADELICE DE SOUZA PUGAS CARVALHO em 07/10/2021 23:59.
28/10/2021 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2021 23:59.
22/10/2021 05:25

Decorrido prazo de RODRIGO RAMPAZZO em 07/10/2021 23:59.
02/10/2021 16:07

Publicado Sentença em 15/09/2021.
02/10/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
22/09/2021 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 16:53

Expedição de ato ordinatório.
14/09/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 16:52

Julgado procedente o pedido
06/08/2021 08:31

Conclusos para julgamento
05/08/2021 15:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/08/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 18:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/07/2021 23:59.
17/07/2021 05:10

Decorrido prazo de RODRIGO RAMPAZZO em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 05:10

Decorrido prazo de ADELICE DE SOUZA PUGAS CARVALHO em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 05:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2021 23:59.
07/07/2021 10:02

Decorrido prazo de RODRIGO RAMPAZZO em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 10:01

Decorrido prazo de ADELICE DE SOUZA PUGAS CARVALHO em 06/07/2021 23:59.
22/06/2021 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.
22/06/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 09:02

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2021 18:11

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
17/06/2021 18:05

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
10/06/2021 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 08:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/06/2021 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 08:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/05/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 08:56

Expedição de Mandado.
24/05/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 08:54

Expedição de Mandado.
18/05/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2020 07:24

Decorrido prazo de RODRIGO RAMPAZZO em 02/06/2020 23:59:59.
06/07/2020 07:24

Decorrido prazo de ADELICE DE SOUZA PUGAS CARVALHO em 02/06/2020 23:59:59.
06/07/2020 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 02/06/2020 23:59:59.
06/05/2020 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
30/04/2020 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 14:57

Juntada de ato ordinatório
17/07/2019 11:23

Devolvidos os autos
06/12/2018 08:52

MANDADO
04/12/2018 14:58

MANDADO
04/10/2018 09:36

DOCUMENTO
04/10/2018 08:58

RECEBIMENTO
29/08/2018 14:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/10/2015 13:43

CONCLUSÃO
15/10/2015 13:35

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2015

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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