TJBA - 8000437-19.2020.8.05.0185
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 09:21
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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25/02/2025 09:21
Baixa Definitiva
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25/02/2025 09:21
Transitado em Julgado em 25/02/2025
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25/02/2025 09:20
Transitado em Julgado em 25/02/2025
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08/02/2025 01:09
Publicado Ementa em 10/02/2025.
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08/02/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 11:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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05/02/2025 14:19
Conhecido o recurso de JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO - CPF: *18.***.*55-40 (RECORRENTE) e não-provido
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05/02/2025 11:25
Juntada de Petição de certidão
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05/02/2025 11:09
Conhecido o recurso de JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO - CPF: *18.***.*55-40 (RECORRENTE) e não-provido
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04/02/2025 18:54
Deliberado em sessão - julgado
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27/01/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 17:00
Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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19/12/2024 15:57
Solicitado dia de julgamento
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19/10/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSELANDIO BARBOSA DE BRITO em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
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15/10/2024 11:26
Conclusos #Não preenchido#
-
15/10/2024 11:17
Juntada de Petição de parecer
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15/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 07:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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09/10/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000437-19.2020.8.05.0185 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Joselandio Barbosa De Brito Advogado: Romennigh Matos De Santana (OAB:BA52667-A) Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989-A) Terceiro Interessado: Juales Brito Pereira Terceiro Interessado: Katia Da Silva Brito Terceiro Interessado: Sizelon Barbosa De Brito Terceiro Interessado: Vanessa Barbosa Da Brito Terceiro Interessado: Marcos Dias Costa Terceiro Interessado: Carlos Alberto Teixeira Junior Terceiro Interessado: Neuza Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Odilon Alves De Brito Terceiro Interessado: Hospital Municipal De Sebastiao Laranjeiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Recurso em Sentido Estrito n.º 8000437-19.2020.8.05.0185 – Comarca de Palmas de Monte Alto/BA Recorrente: Joselândio Barbosa de Brito Advogado: Dr.
Alekssander Rousseau Antônio Fernandes (OAB/BA: 16.989) Advogado: Dr.
Romennigh Matos de Santana (OAB/BA: 52.667) Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.
Francisco de Freitas Júnior Origem: Vara Criminal da Comarca de Palmas de Monte Alto Relatora: Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 01 de outubro de 2024.
Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora -
03/10/2024 03:01
Publicado Despacho em 03/10/2024.
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03/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 09:54
Conclusos #Não preenchido#
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11/09/2024 09:54
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 09:23
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 09:20
Recebidos os autos
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11/09/2024 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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