26/06/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/06/2024 12:00

Baixa Definitiva
03/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em 03/06/2024
03/06/2024 12:00

Juntada de Certidão
25/05/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:55

Decorrido prazo de THAMARA MICAELLE DE SOUZA DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 05:44

Expedição de Certidão.
06/04/2024 06:20

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
03/04/2024 17:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/11/2023 15:52

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
07/11/2023 14:11

Juntada de Petição de certidão
07/11/2023 14:08

Deliberado em sessão - julgado
03/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:43

Incluído em pauta para 07/11/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
23/10/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2023 00:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 16/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
26/09/2023 14:42

Solicitado dia de julgamento
28/08/2023 11:43

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:08

Recebidos os autos
28/08/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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