30/04/2025 14:08

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
21/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
20/02/2025 16:20

Decorrido prazo de PAULO GOMES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
20/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
25/01/2025 00:15

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 10:25

Expedição de intimação.
02/12/2024 10:24

Expedição de despacho.
08/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 01:35

Decorrido prazo de PAULO GOMES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8000577-71.2024.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Interessado: Paulo Gomes Dos Santos Advogado: Helder Jose Nunes De Oliviera (OAB:BA69169) Terceiro Interessado: Central De Regulação Médica Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000577-71.2024.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTERESSADO: PAULO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): HELDER JOSE NUNES DE OLIVIERA (OAB:BA69169) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

INTIME-SE a parte autora, para que, em 05 dias, informe se houve o cumprimento da tutela de urgência.

Como não localizei citação nos autos, CITE-SE o Estado, com prazo de 30 dias, sob pena de revelia.

Após, OUÇA-SE a parte autora em 15 dias, em réplica.

Por fim, DÊ-SE vista ao Ministério Público, com prazo de 30 dias.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
25/09/2024 16:57

Expedição de despacho.
25/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:50

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 10:13

Expedição de intimação.
25/08/2024 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 01:53.
23/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2024 06:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2024 06:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/08/2024 01:17

Juntada de Certidão
14/08/2024 01:00

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2024 01:00

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 23:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/08/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 23:47

Expedição de Mandado.
13/08/2024 23:46

Expedição de Mandado.
13/08/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:58

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 22:09

Conclusos para decisão
13/08/2024 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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