28/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:09

Juntada de Petição de procuração
21/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
17/12/2024 12:06

Expedição de intimação.
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001160-51.2016.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Exequente: Reginaldo Goncalves Da Silva Advogado: Geraldo Coelho Guedes (OAB:BA15022) Advogado: Eric Bernardino Pires (OAB:BA52498) Advogado: Laila Dos Santos Farias (OAB:BA64375) Executado: Evaldino Pereira De Souza Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) Advogado: Thiago Ferreira De Souza (OAB:BA30000) Executado: Venancio Costa Souza Executado: Etina Simone Costa Souza Advogado: Thiago Ferreira De Souza (OAB:BA30000) Intimação: DESPACHO Processo nº 8001160-51.2016.8.05.0032 Trata-se de petição apresentada por REGINALDO GONÇALVES DA SILVA, nos autos da presente execução, na qual o exequente requer: a) A imissão na posse do imóvel adjudicado, conforme já solicitado em petição anterior (ID 361186531), considerando que o executado não cumpriu a determinação de informar a localização do imóvel para que a posse seja exercida pelo proprietário; b) A expedição de mandado de penhora sobre o bem imóvel denominado Fazenda Baixão, localizado na Zona Rural do Município de Brumado/BA (matrícula nº 11.737), cuja doação ao filho do exequente, VENANCIO COSTA SOUZA, foi declarada ineficaz em decisão transitada em julgado nos autos de embargos de terceiro (processo nº 8000828-16.2018.8.05.0032); c) A intimação do Sr.

Walfrido da Silva Oliveira, adquirente de outra parte do imóvel registrado sob a matrícula nº R15.271, para que, querendo, apresente embargos de terceiro, tendo em vista que a alienação do referido imóvel ocorreu após a citação do executado na presente execução, configurando possível fraude à execução.

Diante dos pedidos formulados, determino: A intimação do executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a determinação de informar a localização exata do imóvel adjudicado, sob pena de imissão na posse forçada, caso se mantenha inerte.

Considerando a necessidade de averbação da decisão declaratória de ineficácia da doação do imóvel Fazenda Baixão, expeça-se mandado de penhora sobre o referido bem, conforme requerido, desde que devidamente averbada a decisão judicial na matrícula nº 11.737.

Proceda-se à intimação do Sr.

Walfrido da Silva Oliveira, adquirente do imóvel registrado sob a matrícula nº R15.271, para que, querendo, no prazo legal, apresente embargos de terceiro, considerando a alegada ocorrência de fraude à execução.

Intimem-se as partes para ciência e cumprimento das determinações.

Brumado/BA, data do sistema.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
03/10/2024 18:31

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 18:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 03:19

Decorrido prazo de LAILA DOS SANTOS FARIAS em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 03:19

Decorrido prazo de ERIC BERNARDINO PIRES em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 03:19

Decorrido prazo de GERALDO COELHO GUEDES em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 19:48

Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:27

Publicado Intimação em 16/02/2024.
19/02/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
19/02/2024 08:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
06/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 12:27

Expedição de despacho.
18/01/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:22

Conclusos para despacho
05/02/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 07:42

Expedição de citação.
31/01/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 08:29

Conclusos para despacho
28/07/2022 01:33

Mandado devolvido Negativamente
09/06/2022 12:23

Publicado Intimação em 07/06/2022.
09/06/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 08:41

Expedição de citação.
28/05/2022 19:01

Expedição de ofício.
28/05/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 11:15

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 11:50

Conclusos para despacho
09/10/2019 08:22

Juntada de Certidão
09/10/2019 02:26

Decorrido prazo de EVALDINO PEREIRA DE SOUZA em 08/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 06:12

Decorrido prazo de ETINA SIMONE COSTA SOUZA em 30/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 10:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/09/2019 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 07:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/09/2019 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 00:17

Publicado Intimação em 30/08/2019.
06/09/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2019 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2019 16:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 15:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 14:56

Expedição de ofício.
29/08/2019 15:16

Expedição de Ofício.
29/08/2019 08:59

Expedição de intimação.
29/08/2019 08:59

Expedição de intimação.
29/08/2019 08:59

Expedição de intimação.
29/08/2019 08:44

Juntada de Certidão
19/08/2019 19:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 09:53

Conclusos para despacho
13/03/2019 09:52

Juntada de Certidão
13/03/2019 09:42

Audiência conciliação realizada para 12/03/2019 11:30.
12/03/2019 08:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/03/2019 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2019 08:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/03/2019 08:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/03/2019 08:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/03/2019 11:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/03/2019 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2019 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/03/2019 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2019 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2019 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2019 11:24

Juntada de Petição de diligência
27/02/2019 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2019 11:23

Juntada de Petição de diligência
27/02/2019 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2019 03:18

Publicado Intimação em 22/02/2019.
22/02/2019 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2019 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2019 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2019 17:46

Expedição de intimação.
20/02/2019 17:46

Expedição de intimação.
20/02/2019 17:46

Expedição de intimação.
20/02/2019 17:46

Expedição de intimação.
13/02/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 00:20

Publicado Intimação em 26/11/2018.
21/01/2019 10:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 10:29

Conclusos para despacho
27/11/2018 10:28

Juntada de Certidão
24/11/2018 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 17:40

Expedição de intimação.
22/11/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 15:18

Juntada de Certidão
08/10/2018 10:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 22:42

Decorrido prazo de EVALDINO PEREIRA DE SOUZA em 26/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 21:40

Decorrido prazo de EVALDINO PEREIRA DE SOUZA em 26/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:13

Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DA SILVA em 22/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 10:12

Conclusos para despacho
29/06/2018 02:09

Decorrido prazo de VENANCIO COSTA SOUZA em 04/05/2018 23:59:59.
05/06/2018 10:13

Juntada de Petição de diligência
05/06/2018 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2018 11:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2018 14:57

Expedição de intimação.
08/05/2018 14:54

Juntada de Outros documentos
08/05/2018 11:29

Juntada de Petição de diligência
08/05/2018 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2018 10:49

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 13/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 10:49

Decorrido prazo de GERALDO COELHO GUEDES em 13/04/2018 23:59:59.
16/04/2018 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2018 17:08

Juntada de termo
03/04/2018 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2018 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2018 14:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 01:58

Publicado Intimação em 20/03/2018.
20/03/2018 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018 17:18

Expedição de intimação.
16/03/2018 17:18

Expedição de intimação.
08/03/2018 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 15:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2017 01:21

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 14/12/2017 23:59:59.
17/12/2017 01:21

Decorrido prazo de GERALDO COELHO GUEDES em 14/12/2017 23:59:59.
22/11/2017 14:59

Conclusos para despacho
22/11/2017 10:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2017 00:07

Publicado Intimação em 16/11/2017.
15/11/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 14:28

Concedida a Medida Liminar
02/06/2017 00:41

Publicado Intimação em 23/01/2017.
04/05/2017 11:47

Juntada de Petição de petição
23/03/2017 00:48

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 08/02/2017 23:59:59.
15/03/2017 12:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2017 12:46

Juntada de petição
10/03/2017 10:43

Conclusos para despacho
10/03/2017 10:43

Ato ordinatório praticado
21/12/2016 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2016 10:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2016 13:25

Conclusos para despacho
18/03/2016 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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