TJBA - 0502346-82.2018.8.05.0271

06/05/2021 17:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2021 17:40

Baixa Definitiva

06/05/2021 17:40

Transitado em Julgado em 06/05/2021

28/04/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:05

Decorrido prazo de ROSENILDA SOUZA SILVA em 23/04/2021 23:59.

29/03/2021 08:24

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

26/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 09:33

Expedição de intimação.

25/03/2021 17:16

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2021 15:00

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

02/03/2021 08:10

Solicitado dia de julgamento

15/12/2020 13:14

Recebidos os autos

15/12/2020 13:14

Distribuído por sorteio