01/04/2025 10:31

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 04:20

Decorrido prazo de VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:20

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 05:07

Publicado Intimação em 14/02/2025.
07/03/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
27/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 14/02/2025.
27/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 01:57

Decorrido prazo de GIZELIA DOS SANTOS (Assistente Social) em 11/11/2024 23:59.
12/02/2025 19:40

Decorrido prazo de GENIVALDO VIANA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
12/02/2025 19:40

Decorrido prazo de JOANNE LUZ (Psicóloga) em 11/11/2024 23:59.
11/02/2025 17:10

Expedição de intimação.
11/02/2025 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:28

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada conduzida por 11/02/2025 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú, #Não preenchido#.
04/02/2025 13:39

Juntada de informação
04/02/2025 13:33

Desentranhado o documento
04/02/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
31/01/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 13:47

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 13:09

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 13:04

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000278-77.2019.8.05.0196 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Genivaldo Viana Da Silva Advogado: Jose Americo De Sousa (OAB:BA47788) Requerido: Jaiane Paulo Da Silva Advogado: Victoria Lima Nascimento Carvalho (OAB:BA69175) Terceiro Interessado: Assistencia Social De Pindobaçu Terceiro Interessado: Gizelia Dos Santos (assistente Social) Terceiro Interessado: Joanne Luz (psicóloga) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000278-77.2019.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú REQUERENTE: GENIVALDO VIANA DA SILVA Advogado(s): JOSE AMERICO DE SOUSA registrado(a) civilmente como JOSE AMERICO DE SOUSA (OAB:BA47788) REQUERIDO: JAIANE PAULO DA SILVA Advogado(s): VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO (OAB:BA69175) DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE GUARDA proposta por GENIVALDO VIANA DA SILVA em favor do infante J.V.D.S.

Instado a se manifestar, o Ministério Público ofertou parecer preliminar (ID 400462373) no qual opinou “pela expedição de ofício à Secretaria de Assistência Social, para que, através dos centros de referência, elabore relatório psicossocial atualizado, de modo a fazer a constar informações a respeito dos pais biológicos, a convivência familiar, além de todos os demais dados relevantes a subsidiar o Ministério Público e o Juízo, na formação de opinião fundamentada sobre a guarda”.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Pois bem.

Tratando-se de ação de guarda no âmbito do ECA, o relatório psicossocial é ferramenta valiosa que auxilia o Judiciário a tomar decisões que estejam alinhadas com o melhor interesse da criança, porquanto permite avaliar a capacidade dos pais ou responsáveis, a qualidade do ambiente familiar, o nível de afeto e cuidado oferecido à criança, bem como quaisquer outros aspectos que possam afetar seu desenvolvimento e bem-estar.

Assim sendo, acolho o parecer ministerial de ID 400462373 determino a expedição de ofício à Secretaria de Assistência social, a fim de que elabore relatório psicossocial atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, no qual contenha informações acerca dos pais biológicos da criança, convivência familiar, e demais dados relevantes a subsidiar decisão relativa à guarda da criança.

Uma vez apresentado o referido estudo, determino a imediata designação de audiência de instrução.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente pronunciamento força de mandado.

PINDOBAÇU, data e hora registradas no sistema.

CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDOBAÇU - BAHIA.

Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Pindobaçu – Estado da Bahia Rua Antônio Loureiro, Bairro Novo, s/n, Pindobaçu/BA – CEP 44.770-000 Telefone: (74) 3548-2109 / 2110 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000278-77.2019.8.05.0196 A - GENIVALDO VIANA DA SILVA R - JAIANE PAULO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo.

Dr.

Juiz Substituto, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação, intimando as partes para Audiência de Instrução no dia 11/02/2025 às 13:30h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, ficando intimadas as partes, por seus advogados/procuradores, prepostos/representantes legais/assistentes, para comparecimento PRESENCIAL ao prédio do Fórum da Comarca de Pindobaçu-BA, juntamente com as partes, prepostos e testemunhas que desejem ouvir (testemunhas somente quando a audiência for de instrução, instrução e julgamento, ou una - de conciliação, instrução e julgamento, tudo sob pena de encerramento da prova oral).

Caso estejam ausentes da Comarca de Pindobaçu-BA, seja a trabalho, estudo, viagem ou residindo noutra cidade, poderão participar virtualmente, na sala de reunião virtual usando a ferramenta Lifesize.

Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/10063761.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 10063761.

Pindobaçu-Bahia, 1 de outubro de 2024 ANA CLÁUDIA DA SILVA LIMA Analista
03/10/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
02/10/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 09:54

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:50

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:50

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:50

Expedição de intimação.
01/10/2024 14:05

Expedição de ofício.
01/10/2024 13:41

Expedição de ofício.
01/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:36

Desentranhado o documento
01/10/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:33

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 11/02/2025 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú, #Não preenchido#.
01/10/2024 08:11

Expedição de ofício.
26/08/2024 13:09

Juntada de informação
26/08/2024 11:43

Expedição de ofício.
26/08/2024 11:37

Desentranhado o documento
26/08/2024 11:36

Desentranhado o documento
04/07/2024 18:56

Decorrido prazo de ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDOBAÇU em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:41

Juntada de informação
09/04/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/04/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 11:27

Expedição de ofício.
08/04/2024 11:25

Expedição de intimação.
08/04/2024 11:25

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:47

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:46

Expedição de intimação.
20/07/2023 11:47

Juntada de Petição de Documento_1
18/07/2023 10:39

Expedição de intimação.
18/07/2023 10:37

Expedição de intimação.
17/07/2023 15:12

Expedição de ofício.
17/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 13:03

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2021 14:55

Conclusos para despacho
29/10/2021 02:12

Decorrido prazo de ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDOBAÇU em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 20:59

Juntada de Petição de diligência
28/09/2021 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2021 09:12

Expedição de ofício.
24/09/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 10:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
29/05/2019 04:20

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DE SOUSA em 20/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 04:20

Decorrido prazo de CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 00:46

Publicado Intimação em 13/05/2019.
29/05/2019 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 21:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 10:47

Conclusos para despacho
09/05/2019 10:45

Expedição de intimação.
09/05/2019 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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