TJBA - 8002394-20.2022.8.05.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 09:58
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/02/2024 09:58
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 09:58
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
16/02/2024 01:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:26
Decorrido prazo de ANA CELINA DOS SANTOS ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 04:55
Publicado Decisão em 07/12/2023.
-
08/12/2023 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
05/12/2023 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 21:13
Cominicação eletrônica
-
05/12/2023 21:13
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (RECORRENTE) e não-provido
-
05/12/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 00:53
Decorrido prazo de ANA CELINA DOS SANTOS ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 00:37
Decorrido prazo de ANA CELINA DOS SANTOS ARAUJO em 07/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:52
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 01:31
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
11/10/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 07:30
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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09/10/2023 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/10/2023 16:20
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
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09/10/2023 16:15
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
09/10/2023 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
09/10/2023 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 08:32
Declarada incompetência
-
05/09/2023 15:48
Conclusos #Não preenchido#
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05/09/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 11:46
Recebidos os autos
-
05/09/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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