TJBA - 0559813-92.2014.8.05.0001

21/08/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/08/2023 17:03

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 370777/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0370777 - AgInt no AREsp 2317401 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00370777/2023 - AgInt no AREsp 2317401/BA

14/06/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370777/2023 - AgInt no AREsp 2317401/BA

18/05/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/05/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

15/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447066/2023

15/05/2023 15:12

Protocolizada Petição 447066/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 370777/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370777/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 370777/2023

25/04/2023 14:52

Protocolizada Petição 370777/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

10/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:10

Não conhecido o recurso de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

22/03/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA