TJBA - 0798017-85.2018.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO CESAR DOS SANTOS

CPF *47.***.*56-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 12:24

    Expedição de decisão.

  • 14/05/2025 12:24

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 12/05/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2025 06:19

    Juntada de Certidão óbito

  • 10/05/2025 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 01:39

    Mandado devolvido Negativamente

  • 21/02/2025 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798017-85.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mario Cesar Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0798017-85.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARIO CESAR DOS SANTOS Vistos, etc.

    Diante do êxito da ordem de bloqueio de dinheiro, intime-se a parte executada, pessoalmente e por mandado, exceto se constituído advogado nos autos, nos termos do art. 12, §3º, da LEF, para que tome ciência da penhora e para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80.

    Intimem-se.

    Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins.

    Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

    Bel.

    Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

  • 03/10/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 01/10/2024 17:13

    Expedição de despacho.

  • 01/10/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 09:46

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 30/09/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 12:19

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 20/09/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 18:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

  • 19/05/2023 17:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/04/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 04:46

    Comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/03/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 23/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/04/2021 00:00

    Petição

  • 09/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/11/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/11/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 12/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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