TJBA - 0542073-53.2016.8.05.0001

16/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/07/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649375/2025

16/07/2025 16:57

Protocolizada Petição 649375/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/07/2025

14/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/07/2025 Petição Nº 635312/2025 -

11/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635312/2025. Publicação prevista para 14/07/2025)

10/07/2025 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 635312/2025

10/07/2025 09:41

Protocolizada Petição 635312/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2025

18/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:00

Não conhecido o recurso de RICARDO CHAGAS DE FREITAS

12/05/2025 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA