10/07/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
18/06/2025 04:23

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 14:37

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 11:05

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 11:04

Decorrido prazo de AURELINO FERREIRA - CPF: *75.***.*37-91 (APELANTE) em 12/05/2025.
13/05/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
21/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/03/2025 14:17

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2025 07:11

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1858245970 EM 16/02/2025 07:11:09
13/02/2025 07:30

Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:14

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/12/2024 17:13

Solicitado dia de julgamento
02/11/2024 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:33

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de AURELINO FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 0112172-81.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Aurelino Ferreira Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:BA17861-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0112172-81.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AURELINO FERREIRA Advogado(s): HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (OAB:BA17861-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:42

Cominicação eletrônica
27/09/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/09/2024 10:16

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 20:27

Conhecido o recurso de AURELINO FERREIRA - CPF: *75.***.*37-91 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 15:26

Conhecido o recurso de AURELINO FERREIRA - CPF: *75.***.*37-91 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 15:15

Deliberado em sessão - julgado
22/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:40

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/08/2024 19:28

Solicitado dia de julgamento
05/06/2024 14:13

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:28

Recebidos os autos
05/06/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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