25/10/2024 11:40

Baixa Definitiva
25/10/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:39

Juntada de Ofício
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de DOMINGOS CONCEICAO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de TERESA CARLA CROCE CHAVES em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMENTA 8020876-82.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Domingos Conceicao Da Silva Advogado: Hiago Santos Oliveira (OAB:BA59933-A) Agravado: Teresa Carla Croce Chaves Advogado: Valber De Araujo Pereira (OAB:BA41134-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020876-82.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel AGRAVANTE: DOMINGOS CONCEICAO DA SILVA Advogado(s): HIAGO SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO: TERESA CARLA CROCE CHAVES Advogado(s): VALBER DE ARAUJO PEREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR QUE MANTÉM NA POSSE A PARTE AGRAVADA – INCONFORMISMO – TESE RECURSAL – AQUISIÇÃO DO BEM IMÓVEL DE BOA FÉ - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA - RECURSO PROVIDO. 1.

A tese do recorrente, segundo a qual adquiriu o imóvel de boa-fé, diretamente dos herdeiros do proprietário falecido, não resta demonstrada, por meio da prova documental.

A ação principal avançou, encontrando-se com a contestação apresentada e mandado de reintegração devidamente cumprido.

Porém, em se tratando de matéria de fato, necessita-se de maior dilação probatória. 2.

Decisão reformada. 3.

AGRAVO PROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, preambularmente identificados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, na forma do quanto fundamentado no voto da excelentíssima Relatora, adiante registrado e que a este se integra.

Plenário Virtual, 30 de setembro de 2024.
03/10/2024 02:40

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 08:38

Conhecido o recurso de DOMINGOS CONCEICAO DA SILVA - CPF: *60.***.*52-49 (AGRAVANTE) e provido
01/10/2024 08:38

Conhecido o recurso de DOMINGOS CONCEICAO DA SILVA - CPF: *60.***.*52-49 (AGRAVANTE) e provido
30/09/2024 19:36

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 17:27

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/08/2024 14:33

Solicitado dia de julgamento
14/05/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:13

Decorrido prazo de TERESA CARLA CROCE CHAVES em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 09:37

Juntada de Ofício
18/04/2024 15:38

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:42

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:52

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:15

Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 10:24

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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