TJBA - 8000750-48.2016.8.05.0046

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LIBERATO DE JESUS MODESTO

CPF *15.***.*54-87

Advogados

RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR

OAB: 28957/BA

CPF *15.***.*86-73

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

SONIA SILVA CALDAS

OAB: 38206/BA

CPF *19.***.*72-16

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB: 15764/BA

CPF *15.***.*94-34

AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA

OAB: 26230/BA

CPF *18.***.*14-06

GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

OAB: 32362/BA

CPF *95.***.*72-15

CESAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

CPF *20.***.*58-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 03:28

    Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 11/10/2023 23:59.

  • 24/01/2024 03:28

    Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR em 11/10/2023 23:59.

  • 24/01/2024 03:28

    Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 11/10/2023 23:59.

  • 24/01/2024 03:28

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 18:53

    Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 18:53

    Decorrido prazo de GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 18:53

    Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 18:53

    Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 04/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 16:15

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2023 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 13:31

    Expedição de Alvará.

  • 20/07/2023 16:26

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 20/07/2023 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/07/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 13:07

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 05/07/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 24/06/2023 12:34

    Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2023 16:19

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 28/05/2023 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 25/05/2023 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 12:42

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2023 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000750-48.2016.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Liberato De Jesus Modesto Advogado: Rodrigo Leonardo Andrade Alencar (OAB:BA28957) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000750-48.2016.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: LIBERATO DE JESUS MODESTO Advogado(s): RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR (OAB:BA28957) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): SONIA SILVA CALDAS (OAB:BA38206), AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (OAB:BA26230), GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB:BA32362) DECISÃO Vistos e etc.

    Considerando-se a posição firmada pelo STF quanto ao regime de execução dos créditos da EMBASA, no sentido de que se submetem à sistemática prevista no art. 100, da Constituição Federal.

    Assim, sendo apresentados os cálculos pela parte exequente, intime-se a parte executada para informar se concorda com os cálculos apresentados, prazo de 15 dias.

    Após, não havendo controvérsia acerca dos cálculos, expeça-se ofício requisitório de pagamento via RPV em favor da Exequente, a fim de que se satisfaça o seu crédito no prazo de 60 (sessenta) dias.

    Havendo pagamento, retornem os autos conclusos para emissão de sentença extintiva.

    P.I.

    Cansanção-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito em Substituição

  • 14/02/2023 12:53

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 21:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 12:35

    Outras Decisões

  • 13/07/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 04:55

    Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 07/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 04:55

    Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 07/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 04:55

    Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 07/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 07:23

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 09/02/2022 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 04/02/2022 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2022 19:16

    Outras Decisões

  • 19/10/2021 17:07

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 17:21

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/07/2021 06:01

    Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 02:39

    Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 02:39

    Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 02:39

    Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 14/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 14:41

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 23/06/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2021 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2021 23:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/04/2020 22:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2020 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/12/2019 02:03

    Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR em 19/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 05:27

    Publicado Intimação em 11/12/2019.

  • 10/12/2019 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2019 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2019 02:50

    Decorrido prazo de RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR em 10/10/2018 23:59:59.

  • 23/03/2019 02:50

    Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 10/10/2018 23:59:59.

  • 26/11/2018 17:39

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2018 08:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/09/2018 00:31

    Publicado Intimação em 26/09/2018.

  • 26/09/2018 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2018 09:31

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2018 12:47

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2018 23:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2018 17:14

    Juntada de ata da audiência

  • 02/05/2018 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 00:07

    Publicado Intimação em 23/03/2018.

  • 23/03/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2018 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2016 12:51

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 22:46

    Juntada de ata da audiência

  • 19/09/2016 18:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2016 13:51

    Juntada de mandado

  • 23/08/2016 09:33

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2016 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2016 09:39

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2016 22:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2016

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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