TJBA - 0555705-49.2016.8.05.0001
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 20:26
Decorrido prazo de ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO em 26/06/2025 23:59.
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28/06/2025 20:08
Decorrido prazo de JAIRA MARIA MENEZES DE BRITO em 26/06/2025 23:59.
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01/06/2025 16:10
Publicado Decisão em 30/05/2025.
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01/06/2025 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501045339
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19/05/2025 08:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/02/2025 14:32
Conclusos para despacho
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07/02/2025 14:24
Juntada de Petição de comunicações
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06/02/2025 20:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 19:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.
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05/02/2025 05:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2025 03:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
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19/12/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2024 08:06
Decorrido prazo de ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO em 25/10/2024 23:59.
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04/12/2024 16:44
Expedição de intimação.
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04/12/2024 16:44
Expedição de intimação.
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04/12/2024 16:44
Expedição de intimação.
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02/12/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
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27/10/2024 00:58
Decorrido prazo de JAIRA MARIA MENEZES DE BRITO em 25/10/2024 23:59.
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14/10/2024 21:18
Publicado Decisão em 04/10/2024.
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14/10/2024 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0555705-49.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Anne Caroline De Oliveira Brito Advogado: Rangel Evangelista Freitas (OAB:BA53404) Terceiro Interessado: Jaira Maria Menezes De Brito Advogado: Klaus Costa Santana (OAB:BA62778) Advogado: Vanivaldo De Santana Jesus (OAB:BA46973) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.
Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0555705-49.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente CUSTOS LEGIS: ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO Requerido(a) TERCEIRO INTERESSADO: JAIRA MARIA MENEZES DE BRITO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que a parte ré/reconvinte havia requerido a produção de prova oral (depoimento pessoal da parte autora/reconvinda e oitiva de testemunhas) nas petições de ID. 412903690, 412902765 e 412895436.
No entanto, após o Despacho de ID. 438031925, a parte ré/reconvinte requereu o julgamento do feito.
Neste sentido, intime-se a parte ré/reconvinte para esclarecer se ainda tem interesse na produção de prova oral, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cientifiquem-se para manifestarem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município de Salvador, encaminhando-se a cada Ente cópia da inicial e documentos que a instruíram.
P.
I.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 1 de agosto de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GSM -
12/08/2024 13:34
Juntada de Petição de comunicações
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01/08/2024 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/04/2024 15:32
Conclusos para despacho
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22/04/2024 16:55
Juntada de Petição de comunicações
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20/04/2024 23:30
Decorrido prazo de ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA BRITO em 18/04/2024 23:59.
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20/04/2024 08:43
Decorrido prazo de JAIRA MARIA MENEZES DE BRITO em 18/04/2024 23:59.
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20/04/2024 01:23
Publicado Despacho em 11/04/2024.
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20/04/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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02/04/2024 23:18
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 15:47
Conclusos para despacho
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06/12/2023 15:46
Juntada de Certidão
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21/10/2023 12:26
Decorrido prazo de JAIRA MARIA MENEZES DE BRITO em 20/10/2023 23:59.
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21/10/2023 09:56
Decorrido prazo de JAIRA MARIA MENEZES DE BRITO em 20/10/2023 23:59.
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04/10/2023 01:51
Publicado Decisão em 03/10/2023.
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04/10/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 15:38
Juntada de Petição de comunicações
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03/10/2023 15:29
Juntada de Petição de comunicações
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02/10/2023 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/10/2023 10:10
Não Concedida a Medida Liminar
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15/06/2023 12:29
Juntada de Petição de comunicações
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07/06/2023 12:23
Juntada de Petição de comunicações
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05/05/2023 18:02
Conclusos para despacho
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05/05/2023 18:01
Juntada de Certidão
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09/02/2023 15:29
Juntada de Petição de comunicações
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10/10/2022 13:36
Juntada de Petição de comunicações
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10/10/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 00:00
Petição
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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23/08/2022 00:00
Publicação
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19/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/08/2022 00:00
Mero expediente
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10/05/2022 00:00
Petição
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28/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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04/06/2021 00:00
Petição
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16/09/2020 00:00
Publicação
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16/09/2020 00:00
Publicação
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16/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/08/2020 00:00
Mero expediente
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18/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
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07/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
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28/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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05/06/2017 00:00
Publicação
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02/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/05/2017 00:00
Mero expediente
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02/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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28/03/2017 00:00
Petição
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22/09/2016 00:00
Petição
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09/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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30/08/2016 00:00
Publicação
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29/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
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29/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/08/2016 00:00
Mero expediente
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25/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
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22/08/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2016
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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