23/01/2025 13:03

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:22

Decorrido prazo de IVAN SILVA DE MOURA em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de IVAN SILVA DE MOURA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8008061-24.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ivan Silva De Moura Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008061-24.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: IVAN SILVA DE MOURA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando juntada de petição de arquivamento dos autos pela parte impetrante (ID 64494164), tendo em vista cumprimento da obrigação de fazer proveniente do acórdão prolatado, encaminho estes autos à Secretaria para arquivamento, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
27/09/2024 07:16

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:15

Determinado o arquivamento
17/09/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:54

Decorrido prazo de IVAN SILVA DE MOURA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:28

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 05:30

Expedição de Certidão.
14/06/2024 01:49

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:06

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 00:34

Decorrido prazo de IVAN SILVA DE MOURA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:17

Decorrido prazo de IVAN SILVA DE MOURA em 23/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:17

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 01:31

Publicado Despacho em 25/01/2024.
26/01/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 18:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/10/2023 10:24

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo de IVAN SILVA DE MOURA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:14

Decorrido prazo de IVAN SILVA DE MOURA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:14

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:05

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:18

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:26

Publicado Despacho em 18/07/2023.
19/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:37

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
20/01/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:34

Decorrido prazo de IVAN SILVA DE MOURA em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:34

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 10:10

Juntada de Petição de mandado
01/11/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 04:52

Expedição de Certidão.
31/10/2022 15:05

Expedição de Mandado.
26/10/2022 15:45

Expedição de Ofício.
21/10/2022 12:50

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/10/2022 08:27

Publicado Ementa em 17/10/2022.
17/10/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 17:16

Concedida a Segurança a IVAN SILVA DE MOURA - CPF: *15.***.*40-06 (IMPETRANTE)
13/10/2022 10:11

Deliberado em sessão - julgado
07/10/2022 08:01

Expedição de Certidão.
30/09/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:35

Incluído em pauta para 13/10/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
22/09/2022 10:53

Solicitado dia de julgamento
22/07/2022 14:08

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.
30/04/2022 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.
12/04/2022 02:23

Decorrido prazo de IVAN SILVA DE MOURA em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 01:52

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 01:52

Decorrido prazo de IVAN SILVA DE MOURA em 05/04/2022 23:59.
31/03/2022 13:28

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:08

Expedição de Certidão.
15/03/2022 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/03/2022 02:46

Publicado Despacho em 14/03/2022.
15/03/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 09:19

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 08:34

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2022 08:34

Expedição de Certidão.
10/03/2022 06:35

Expedição de Certidão.
09/03/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000972-59.2024.8.05.0135

Eleuterio Galdino do Sacramento

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Anilton Souza Rigaud

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 8107834-68.2024.8.05.0001

Jose Saulo Ciriaco dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Charleny da Silva Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 8107834-68.2024.8.05.0001

Estado da Bahia

Jose Saulo Ciriaco dos Santos

Advogado: Charleny da Silva Reis

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 8040648-36.2021.8.05.0000

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Companhia de Desenvolvimento Urbano do E...

Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 8040648-36.2021.8.05.0000

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Companhia de Desenvolvimento Urbano do E...

Advogado: Rafael Nogueira Campelo de Melo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2021 16:27

Exibir Processo