20/05/2025 10:53

Baixa Definitiva
20/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ROBSON ALMEIDA DO NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
04/05/2025 07:08

Publicado Sentença em 14/04/2025.
04/05/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:54

Comunicação eletrônica
09/04/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8080682-79.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Robson Almeida Do Nascimento Advogado: Michel Beto Castro Torres (OAB:BA51597) Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8080682-79.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: REQUERENTE: ROBSON ALMEIDA DO NASCIMENTO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 418361973, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.452,73 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/10/2024 16:51

Expedição de ofício.
01/10/2024 17:09

Expedição de sentença.
01/10/2024 17:09

Expedição de RPV.
13/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 17:01

Cominicação eletrônica
22/07/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 17:01

Homologado o pedido
27/05/2024 17:32

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:22

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:21

Juntada de Certidão
04/11/2023 11:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/10/2023 22:50

Decorrido prazo de ROBSON ALMEIDA DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.
06/10/2023 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
06/10/2023 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.
06/10/2023 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
13/08/2023 03:46

Publicado Sentença em 10/08/2023.
13/08/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2023
13/08/2023 03:45

Publicado Sentença em 10/08/2023.
13/08/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2023
09/08/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 16:38

Comunicação eletrônica
09/08/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 16:38

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 12:23

Conclusos para julgamento
19/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:47

Expedição de citação.
28/06/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002076-62.2021.8.05.0274

Sabemi Seguradora SA

Neilva Vieira Pereira Alves

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 8002076-62.2021.8.05.0274

Neilva Vieira Pereira Alves

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0577221-28.2016.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Marilene Soares Cavalcanti de Morais

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2016 10:50

Exibir Processo

Processo nº 8001726-02.2023.8.05.0243

Edmilson Alves de Oliveira

Banco Maxima S.A.

Advogado: Lourival Rosa de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 8000548-94.2023.8.05.0250

Carlos Antonio da Silva Junior

Simoes Filho Incorporacoes Spe LTDA

Advogado: Anna Carla Matos de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2023 15:44

Exibir Processo