TJBA - 0000408-31.2006.8.05.0239
1ª instância - Vara Criminal - Sao Sebastiao do Passe
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000408-31.2006.8.05.0239 Incidente De Sanidade Mental Jurisdição: São Sebastião Do Passé Parte Re: Edmilson Pereira Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Menezes Cunha (OAB:BA4853) Parte Autora: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hospital De Custódia E Tratamento De Salvador-ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL (10960) n. 0000408-31.2006.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PARTE RE: EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Certifique-se se a perícia agendada nos termos do id 416461307 ocorrera, após, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, DATA NA ASSINATURA.
ANDRÉA DE SOUZA TOSTES Juíza de Direito -
06/10/2022 15:34
Conclusos para despacho
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05/07/2022 16:18
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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29/05/2022 04:43
Decorrido prazo de Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador-BA em 27/05/2022 23:59.
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27/04/2022 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2022 09:28
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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12/04/2022 09:08
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
-
12/04/2022 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2022 11:36
Expedição de intimação.
-
10/04/2022 11:36
Expedição de Mandado.
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30/03/2022 15:14
Expedição de ato ordinatório.
-
30/03/2022 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/03/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
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30/03/2022 08:50
Juntada de Certidão
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23/03/2022 15:12
Juntada de Certidão
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23/03/2022 15:05
Expedição de Ofício.
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08/12/2021 08:10
Devolvidos os autos
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30/06/2021 19:37
Publicado Intimação automática de migração em 24/11/2020.
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30/06/2021 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
23/11/2020 14:42
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
17/11/2020 14:31
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
17/11/2020 14:29
REATIVAÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2006
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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