22/07/2025 10:48

Juntada de devolução de carta precatória
25/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:29

Expedição de Carta precatória.
17/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 01:29

Mandado devolvido Negativamente
14/03/2025 01:28

Mandado devolvido Negativamente
12/03/2025 21:28

Decorrido prazo de Tainá da Silva Cruz em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 06:55

Publicado Sentença em 25/02/2025.
08/03/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
06/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
21/02/2025 17:40

Mandado devolvido Cancelado
21/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
21/02/2025 17:10

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:58

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:40

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:04

Expedição de sentença.
05/02/2025 20:41

Proferida Sentença de Pronúncia
25/11/2024 10:07

Conclusos para julgamento
28/10/2024 13:56

Juntada de Petição de alegações finais
27/10/2024 19:17

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:24

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2024 23:24

Decorrido prazo de Tainá da Silva Cruz em 17/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:46

Decorrido prazo de Vagner Santos Sodré em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:58

Decorrido prazo de Douglas Luz da Hora em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:41

Decorrido prazo de Anderson Conceição de Sousa em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0500051-04.2020.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Douglas Luz Da Hora Reu: Tainá Da Silva Cruz Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Reu: Rodrigo Coutinho Gomes Reu: Vagner Santos Sodré Reu: Anderson Conceição De Sousa Testemunha: Benildo De Jesus Da Cruz Testemunha: Testemunha Sigilosa Testemunha: Silcleides Celestino Da Cruz Testemunha: Gleidenara De Jesus Santos Testemunha: Testemunha Sigilosa Terceiro Interessado: Marineis Nunes De Souza Terceiro Interessado: Dpc Marcival Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Carla Maisa Dos Santos Cruz Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Testemunha: Ubiraci Dos Santos Do Rosario Testemunha: Tatiana Da Silva Meireles Testemunha: Carlos Santos Do Rosario Testemunha: Luana Freitas Do Rosario Testemunha: Dourival Crispin Cruz Testemunha: Nailton Oliveira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo:0500051-04.2020.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto:[Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: DOUGLAS LUZ DA HORA, TAINÁ DA SILVA CRUZ, RODRIGO COUTINHO GOMES, VAGNER SANTOS SODRÉ, ANDERSON CONCEIÇÃO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Valença-BA, 24 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Elzani Queiroz dos Santos Diretora de Secretaria
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Douglas Luz da Hora em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Rodrigo Coutinho Gomes em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Vagner Santos Sodré em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Anderson Conceição de Sousa em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 21:02

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:52

Juntada de Petição de alegações finais
08/09/2024 07:50

Decorrido prazo de Tainá da Silva Cruz em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 03:32

Decorrido prazo de Rodrigo Coutinho Gomes em 29/08/2024 23:59.
01/09/2024 23:52

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 30/08/2024.
01/09/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:11

Expedição de termo de audiência.
28/08/2024 09:59

Juntada de Termo de audiência
28/08/2024 09:43

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
23/08/2024 14:42

Juntada de informação
23/08/2024 14:41

Juntada de informação
23/08/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
22/08/2024 15:16

Juntada de informação
22/08/2024 15:05

Expedição de Ofício.
22/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:22

Juntada de Petição de carta precatória
20/08/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
16/08/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
16/08/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
16/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
16/08/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
16/08/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
16/08/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
15/08/2024 17:37

Juntada de informação
14/08/2024 09:33

Expedição de Carta precatória.
13/08/2024 16:22

Desentranhado o documento
13/08/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
13/08/2024 16:21

Juntada de informação
13/08/2024 15:59

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:54

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:30

Expedição de Carta precatória.
13/08/2024 04:04

Decorrido prazo de Douglas Luz da Hora em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:04

Decorrido prazo de Vagner Santos Sodré em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:04

Decorrido prazo de Anderson Conceição de Sousa em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:48

Expedição de ato ordinatório.
09/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
05/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/08/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
22/07/2024 14:54

Expedição de termo de audiência.
02/07/2024 21:04

Juntada de Termo de audiência
13/06/2024 11:10

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
07/06/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/06/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
29/05/2024 17:28

Juntada de informação
28/05/2024 16:55

Expedição de Carta precatória.
27/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:01

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
21/05/2024 09:12

Decorrido prazo de Tainá da Silva Cruz em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:12

Decorrido prazo de Rodrigo Coutinho Gomes em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 18:42

Publicado Despacho em 09/05/2024.
11/05/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA
07/05/2024 11:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 11/06/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
07/05/2024 11:27

Expedição de despacho.
01/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:36

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:28

Decorrido prazo de Douglas Luz da Hora em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:28

Decorrido prazo de Vagner Santos Sodré em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:28

Decorrido prazo de Anderson Conceição de Sousa em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:45

Decorrido prazo de Tainá da Silva Cruz em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:45

Decorrido prazo de Rodrigo Coutinho Gomes em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:34

Decorrido prazo de Tainá da Silva Cruz em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:34

Decorrido prazo de Rodrigo Coutinho Gomes em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:18

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 12/12/2023.
13/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:32

Expedição de termo de audiência.
11/12/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 21:34

Juntada de Termo de audiência
30/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:24

Juntada de informação
25/10/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
19/10/2023 01:18

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2023 01:26

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2023 01:26

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2023 01:26

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2023 01:26

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2023 01:25

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
17/10/2023 16:10

Desentranhado o documento
17/10/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual
14/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Tainá da Silva Cruz em 29/09/2023 23:59.
14/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Rodrigo Coutinho Gomes em 29/09/2023 23:59.
10/10/2023 14:09

Decorrido prazo de Douglas Luz da Hora em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:09

Decorrido prazo de Vagner Santos Sodré em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:01

Decorrido prazo de Tainá da Silva Cruz em 29/09/2023 23:59.
07/10/2023 10:01

Decorrido prazo de Rodrigo Coutinho Gomes em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 18:00

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:32

Juntada de Petição de Documento1
22/09/2023 04:04

Publicado Despacho em 21/09/2023.
22/09/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:40

Expedição de Carta precatória.
20/09/2023 17:58

Expedição de despacho.
20/09/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 17:54

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:54

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:54

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:54

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:54

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:54

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:54

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:54

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:49

Expedição de Mandado.
20/09/2023 17:45

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:45

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:41

Expedição de Mandado.
20/09/2023 17:37

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:31

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:31

Expedição de intimação.
20/09/2023 17:29

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/10/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
20/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:07

Conclusos para decisão
28/03/2023 11:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
27/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:59

Conclusos para decisão
20/11/2022 11:14

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/11/2022 13:37

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2022 13:16

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 04:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 04:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/08/2022 00:00

Expedição de documento
15/07/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
04/07/2022 00:00

Petição
22/06/2022 00:00

Petição
21/06/2022 00:00

Mandado
14/06/2022 00:00

Expedição de documento
10/06/2022 00:00

Mandado
09/06/2022 00:00

Mandado
09/06/2022 00:00

Mandado
08/06/2022 00:00

Mandado
03/06/2022 00:00

Mandado
03/06/2022 00:00

Petição
03/06/2022 00:00

Mandado
02/06/2022 00:00

Documento
02/06/2022 00:00

Expedição de Ofício
27/05/2022 00:00

Mandado
26/05/2022 00:00

Documento
26/05/2022 00:00

Expedição de documento
21/05/2022 00:00

Publicação
19/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
18/05/2022 00:00

Mero expediente
17/05/2022 00:00

Petição
17/05/2022 00:00

Documento
11/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/05/2022 00:00

Petição
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
06/05/2022 00:00

Mandado
29/04/2022 00:00

Expedição de Edital
28/04/2022 00:00

Publicação
25/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/04/2022 00:00

Expedição de documento
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2022 00:00

Petição
25/04/2022 00:00

Expedição de Ofício
25/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
15/04/2022 00:00

Petição
07/04/2022 00:00

Publicação
06/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/04/2022 00:00

Expedição de documento
06/04/2022 00:00

Audiência Designada
06/04/2022 00:00

Mero expediente
03/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/07/2021 00:00

Petição
26/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
15/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/07/2021 00:00

Mandado
10/06/2021 00:00

Mandado
25/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
25/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/05/2021 00:00

Petição
14/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
13/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/05/2021 00:00

Mandado
03/05/2021 00:00

Petição
27/04/2021 00:00

Expedição de Mandado
27/04/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/04/2021 00:00

Expedição de documento
14/12/2020 00:00

Mero expediente
16/10/2020 00:00

Petição
16/09/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
26/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/07/2020 00:00

Petição
08/07/2020 00:00

Petição
08/07/2020 00:00

Petição
01/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
01/07/2020 00:00

Mandado
01/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
30/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
29/06/2020 00:00

Mandado
25/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
23/06/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
23/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
23/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
23/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
23/06/2020 00:00

Petição
17/06/2020 00:00

Petição
14/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/06/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/05/2020 00:00

Mandado
12/05/2020 00:00

Expedição de Mandado
11/05/2020 00:00

Denúncia
20/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/02/2020 00:00

Documento
14/02/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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