29/10/2024 17:44

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8003702-18.2020.8.05.0027 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Luziane Rodrigues Martins (OAB:BA60958) Advogado: Denielle Mendes Schade (OAB:BA29252) Executado: Marilu Dias Cardoso Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Executado: Rogerio Fagundes Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003702-18.2020.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB:BA60958), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB:BA29252) EXECUTADO: MARILU DIAS CARDOSO e outros Advogado(s): WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB:BA14168) SENTENÇA Trata-se de demanda proposta pelo BANCO DO BRASIL SA em face de MARILU DIAS CARDOSO e outros.

Conforme é possível extrair dos autos, as partes celebraram acordo acerca do objeto da demanda, postulando pela homologação e consequente extinção do feito (ID 455521585).

Vieram os autos conclusos.

Eis a síntese do necessário.

Fundamento e decido.

A presente demanda veicula discussão sobre direitos passíveis de autocomposição, não havendo qualquer óbice às partes firmarem acordo (judicial ou extrajudicial).

Em análise à composição firmada entre as partes, denota-se que a avença foi celebrada em observância aos requisitos de validade do negócio jurídico, conforme estabelece o artigo 104 do Código Civil, devendo ser homologada por este Juízo. 1 – Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, a com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

ADVIRTO que, dado a presente homologação parcial por este juízo, perde-se o objeto dos Embargos de Declaração interposto, conforme ID 439081559. 2 – Sentença registrada eletronicamente.

INTIME-SE. 3 – Tendo em vista o disposto no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, DISPENSO as partes do pagamento das custas remanescentes. 4 – Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias. 5 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica.

GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente
30/09/2024 13:13

Expedição de intimação.
09/09/2024 11:52

Expedição de intimação.
09/09/2024 11:52

Homologada a Transação
29/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:20

Conclusos para julgamento
26/07/2024 10:19

Expedição de intimação.
26/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:29

Expedição de intimação.
01/04/2024 14:35

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:35

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:35

Homologada a Transação
05/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento
23/08/2023 01:25

Mandado devolvido Positivamente
02/07/2023 20:57

Decorrido prazo de LUZIANE RODRIGUES MARTINS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 01:39

Mandado devolvido Negativamente
13/06/2023 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2023 14:05

Publicado Intimação em 05/06/2023.
11/06/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
02/06/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 13:01

Expedição de Mandado.
02/06/2023 13:01

Expedição de Mandado.
02/06/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 12:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:03

Conclusos para julgamento
26/08/2022 17:02

Juntada de Certidão
16/04/2021 00:45

Decorrido prazo de LUZIANE RODRIGUES MARTINS em 15/04/2021 23:59.
24/03/2021 09:13

Publicado Intimação em 22/03/2021.
24/03/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
19/03/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2021 00:07

Decorrido prazo de LUZIANE RODRIGUES MARTINS em 25/01/2021 23:59:59.
18/01/2021 10:12

Juntada de Outros documentos
07/01/2021 14:14

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2020 07:10

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 13:00

Conclusos para julgamento
17/12/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 10:51

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 14:14

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
16/12/2020 14:14

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
16/12/2020 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 10:28

Conclusos para despacho
16/10/2020 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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