14/11/2024 05:26

Decorrido prazo de JOSEVALDO vulgo VAL DA VERDURA em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 07:48

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000159-41.2019.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte Autora: Juan Miguel Cruzado Leyva Advogado: Lucas Cerqueira Costa (OAB:BA52284) Parte Re: Josevaldo Vulgo Val Da Verdura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000159-41.2019.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS PARTE AUTORA: JUAN MIGUEL CRUZADO LEYVA Advogado(s): LUCAS CERQUEIRA COSTA (OAB:BA52284) PARTE RE: JOSEVALDO vulgo VAL DA VERDURA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Reintegração de Posse cumulada com pedido de indenização por perdas e danos proposta por JUAN MIGUEL CRUZADO LEYVA em face de JOSEVALDO vulgo VAL DA VERDURA.

Na petição inicial (ID 25843196), o autor alega, em síntese, que é proprietário e possuidor de um imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio, localizado na região do Salgado, no município de Santa Inês/BA.

Aduz que o réu invadiu parte do imóvel há aproximadamente 16 meses da propositura da ação, ocupando cerca de 60% da área total da propriedade.

Requer a concessão de liminar de reintegração de posse e, ao final, a procedência do pedido com a condenação do réu ao pagamento de indenização.

Com a inicial o autor juntou diversos documentos.

O processo tramitou sem a apreciação do pedido liminar e sem a citação do réu por longo período.

Decisão em id 412015942, indeferiu o pedido liminar e determinou a intimação do autor para adequar o valor da causa e recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

O autor requereu a extinção do processo por perda do objeto, alegando que o imóvel objeto da lide já havia sido vendido (ID 421371497).

Foi designada audiência de conciliação para o dia 04/06/2024 (ID 439857546).

O réu foi citado e intimado para a audiência (ID 441648184).

Em 03/06/2024, o autor peticionou novamente requerendo o cancelamento da audiência e a extinção do processo pela perda do objeto (ID 447326173).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Como se sabe, o art. 485, inciso VIII, do CPC, estabelece que haverá extinção do processo, sem resolução de mérito, quando a parte autora desistir da ação.

In casu, há no caderno processual pedido de desistência da ação pela parte autora (ids 421371497 e 447326173), formulado por advogado com poderes especiais para esse fim, conforme procuração em id 421371498, considerando que o imóvel objeto da lide foi vendido, o que ensejou a perda do objeto da demanda.

Ainda não houve oferecimento de contestação, sendo dispensada, portanto, a intimação do réu para falar sobre o pleito em questão.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do mesmo diploma legal.

Sem custas, considerando que, ao fim e ao cabo, não houve, efetivamente, parte sucumbente.

Ante a preclusão lógica, desnecessário aguardar o prazo recursal, devendo o cartório certificar o trânsito em julgado, que de logo reconheço.

Proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.

Dou à presente sentença força de mandado de intimação e/ou ofício.

P.R.I.

Santa Inês-BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000159-41.2019.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Parte Autora: Juan Miguel Cruzado Leyva Advogado: Lucas Cerqueira Costa (OAB:BA52284) Parte Re: Josevaldo Vulgo Val Da Verdura Intimação: Fica a parte autora, devidamente intimada, por seu(ua) advogado(a), para tomar conhecimento e participar da audiência de conciliação/mediação, designada para o dia 04/06/2024 às 09:40h, conforme Ato Ordinatório ID 439857546 dos autos de nº 8000159-41.2019.8.05.0221.
03/10/2024 13:31

Baixa Definitiva
03/10/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:29

Expedição de intimação.
03/10/2024 13:27

Expedição de intimação.
30/09/2024 19:18

Expedição de intimação.
30/09/2024 19:18

Extinto o processo por desistência
06/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento
04/06/2024 21:11

Decorrido prazo de JOSEVALDO vulgo VAL DA VERDURA em 03/05/2024 23:59.
04/06/2024 07:04

Audiência Audiência CEJUSC cancelada conduzida por 04/06/2024 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
03/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão
21/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
18/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:37

Expedição de intimação.
15/04/2024 10:19

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 04/06/2024 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
15/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 01:15

Decorrido prazo de VALDÉLIA MARIA BRITO DOS REIS CASTRO MENDONÇA em 19/10/2023 23:59.
05/11/2023 01:15

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA COSTA em 19/10/2023 23:59.
04/11/2023 19:17

Publicado Intimação em 09/10/2023.
04/11/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
04/11/2023 19:16

Publicado Intimação em 09/10/2023.
04/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
06/10/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 08:24

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2023 11:58

Conclusos para despacho
22/08/2022 11:46

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA COSTA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:33

Decorrido prazo de VALDÉLIA MARIA BRITO DOS REIS CASTRO MENDONÇA em 17/08/2022 23:59.
21/07/2022 16:23

Publicado Intimação em 15/07/2022.
21/07/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2020 12:25

Conclusos para despacho
17/07/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 09:45

Conclusos para despacho
11/09/2019 18:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 20:19

Publicado Intimação em 27/08/2019.
26/08/2019 11:34

Expedição de intimação.
23/08/2019 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2019 02:23

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 01:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 00:29

Conclusos para decisão
25/05/2019 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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