TJBA - 8009820-52.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:41
Baixa Definitiva
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11/07/2025 09:41
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 09:41
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 13:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
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13/05/2025 00:16
Decorrido prazo de TELMA MARIA BARBOSA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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14/04/2025 02:00
Publicado Ementa em 14/04/2025.
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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08/04/2025 17:33
Conhecido o recurso de TELMA MARIA BARBOSA DA SILVA - CPF: *93.***.*98-04 (PARTE AUTORA) e não-provido
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08/04/2025 15:00
Conhecido o recurso de TELMA MARIA BARBOSA DA SILVA - CPF: *93.***.*98-04 (PARTE AUTORA) e não-provido
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07/04/2025 17:27
Juntada de Petição de certidão
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07/04/2025 16:27
Deliberado em sessão - julgado
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25/03/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 19:22
Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
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22/01/2025 17:53
Solicitado dia de julgamento
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17/01/2025 08:47
Conclusos #Não preenchido#
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17/01/2025 08:47
Juntada de Certidão
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31/10/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
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26/10/2024 00:52
Decorrido prazo de TELMA MARIA BARBOSA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
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26/10/2024 00:45
Decorrido prazo de TELMA MARIA BARBOSA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:05
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO 8009820-52.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Telma Maria Barbosa Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009820-52.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: TELMA MARIA BARBOSA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).
Salvador/BA, 1 de outubro de 2024. -
04/10/2024 04:44
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
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04/10/2024 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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01/10/2024 20:08
Cominicação eletrônica
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01/10/2024 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 16:06
Juntada de Petição de outros documentos
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01/10/2024 16:05
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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01/10/2024 02:19
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 05:37
Publicado Decisão em 26/09/2024.
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26/09/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/09/2024 14:49
Conclusos #Não preenchido#
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04/07/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
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28/06/2024 00:02
Decorrido prazo de TELMA MARIA BARBOSA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
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27/06/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2024 01:04
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 05:00
Publicado Despacho em 19/06/2024.
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19/06/2024 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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14/06/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 09:34
Conclusos #Não preenchido#
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21/03/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
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08/03/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 01:52
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 05:11
Publicado Despacho em 23/02/2024.
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23/02/2024 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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20/02/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 13:16
Conclusos #Não preenchido#
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19/02/2024 13:16
Expedição de Certidão.
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14/02/2024 17:03
Expedição de Certidão.
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14/02/2024 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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